CEBRASPE · 2026
CEBRASPE PGE-RN 2026 Analista Jurídico
80 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência…
- nº 2Língua Portuguesa A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência…
- nº 3Língua Portuguesa A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência…
- nº 4Língua Portuguesa A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência…
- nº 5Língua Portuguesa A era digital transformou diversos aspectos da vida cotidiana, e a inteligência…
- nº 6História e Geografia do Rio Grande do Norte Em relação à capitania do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- nº 7História e Geografia do Rio Grande do Norte Após três anos de seca, em 1877, as autoridades decretaram a situação de…
- nº 8História e Geografia do Rio Grande do Norte Do final do século XIX ao início da década de 40 do século XX, o cangaço foi…
- nº 9História e Geografia do Rio Grande do Norte Em relação à matriz energética do estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção…
- nº 10História e Geografia do Rio Grande do Norte Acerca das atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte,…
- nº 11Informática Assinale a opção que corresponde ao elemento especificamente projetado na…
- nº 12Informática Considere que certa instituição pública tenha recebido solicitação de divulgação…
- nº 13Informática No contexto organizacional, a principal finalidade de um data warehouse consiste em
- nº 14Informática Na computação em nuvem, elasticidade e escalabilidade referem-se, respectivamente,
- nº 15Informática Assinale a opção que apresenta o método de detecção que permite que um antivírus…
- nº 16Legislação Específica Lucas recebe proventos de aposentadoria de cargo ocupado na administração direta…
- nº 17Legislação Específica Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.
- nº 18Legislação Específica Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu…
- nº 19Legislação Específica Patrícia, servidora pública do estado do Rio Grande do Norte aposentada por…
- nº 20Legislação Específica Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN…
- nº 21Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda…
- nº 22Direito Constitucional A assembleia legislativa do estado X promoveu reforma da Constituição estadual…
- nº 23Direito Constitucional A respeito de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a…
- nº 24Direito Constitucional Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF,…
- nº 25Direito Constitucional Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta.
- nº 26Direito Constitucional No que concerne ao entendimento jurisprudencial do STF a respeito da competência…
- nº 27Direito Constitucional Em relação à advocacia pública, assinale a opção correta à luz da CF e da…
- nº 28Direito Constitucional A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.
- nº 29Direito Constitucional No que diz respeito ao direito à saúde, assinale a opção correta à luz da CF e da…
- nº 30Direito Constitucional Considerando o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Rio…
- nº 31Direito Administrativo Assinale a opção correta acerca do procedimento de manifestação de interesse (PMI)…
- nº 32Direito Administrativo De acordo com a Lei n.º 13.848/2019, as agências reguladoras
- nº 33Direito Administrativo A atuação estatal que consiste na imposição de restrições ao exercício de direitos…
- nº 34Direito Administrativo Considerando-se os princípios expressos e implícitos da administração pública, é…
- nº 35Direito Administrativo A respeito da administração pública e das entidades que a integram direta ou…
- nº 36Direito Administrativo De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação no caso de
- nº 37Direito Administrativo Com base nas disposições da Lei Complementar estadual n.º 303/2005, que dispõe…
- nº 38Direito Administrativo Assinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação…
- nº 39Direito Administrativo A respeito do procedimento administrativo e do processo judicial previstos na Lei…
- nº 40Direito Administrativo Acerca dos atos administrativos, assinale opção correta.
- nº 41Direito Civil De acordo com o disposto no Código Civil, os empreendimentos de economia solidária
- nº 42Direito Civil De acordo com o previsto no Código Civil, em contrato de compra e venda sem…
- nº 43Direito Civil Julgue os itens seguintes, acerca do contrato de administração fiduciária de…
- nº 44Direito Civil Manuela, devedora solidária com Vítor em uma obrigação, faleceu, tendo deixado…
- nº 45Direito Civil Considerando que a imagem de uma pessoa adulta seja usada, sem sua autorização, em…
- nº 46Direito Civil Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica…
- nº 47Direito Civil Assinale a opção correta no que se refere à disciplina jurídica dos direitos reais…
- nº 48Direito Civil Elisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual…
- nº 49Direito Civil De acordo com a Lei de Registros Públicos, no registro de imóveis, além da…
- nº 50Direito Civil Assinale a opção correta à luz do disposto na Lei n.º 8.245/1991 a respeito de…
- nº 51Direito Processual Civil Em ação de cobrança proposta por empresa de engenharia contra determinado estado,…
- nº 52Direito Processual Civil Uma empresa do ramo industrial cobrada judicialmente por débitos de impostos…
- nº 53Direito Processual Civil A empresa Comércio de Alimentos Ltda. foi arrolada como ré em fase de cumprimento…
- nº 54Direito Processual Civil Uma concessionária de transporte público ajuizou ação de anulação de ato…
- nº 55Direito Processual Civil No âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o estado…
- nº 56Direito Processual Civil O tribunal de justiça de determinado estado considerou intempestivo um agravo de…
- nº 57Direito Processual Civil A empresa W, uma empresa pública estatal de personalidade jurídica de direito…
- nº 58Direito Processual Civil O estado Y editou lei que instituiu uma gratificação de desempenho para servidores…
- nº 59Direito Processual Civil O sindicato dos policiais civis do estado Z impetrou mandado de segurança coletivo…
- nº 60Direito Processual Civil O Ministério Público (MP) ajuizou ação civil pública contra um município,…
- nº 61Direito Ambiental Considerando as competências constitucionais atribuídas aos entes federativos em…
- nº 62Direito Ambiental Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de…
- nº 63Direito Ambiental Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e…
- nº 64Direito Ambiental De acordo com o que determina a Lei Complementar n.º 140/2011 quanto aos…
- nº 65Direito Ambiental Conforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo…
- nº 66Direito Ambiental A respeito da composição e da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente…
- nº 67Direito Ambiental O Parque Estadual Alfa é uma importante unidade de conservação em área urbana que…
- nº 68Direito Ambiental Com base na Lei Complementar estadual n.º 272/2004, que dispõe sobre a Política do…
- nº 69Direito Ambiental A Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) considera expressamente como de interesse…
- nº 70Direito Ambiental A respeito das sanções aplicáveis em função do cometimento de infração…
- nº 71Direito Tributário Assinale a opção correta acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996.
- nº 72Direito Tributário Assinale a opção correta no que se refere ao IPVA, de acordo com o disposto na Lei…
- nº 73Direito Tributário Assinale a opção correta em relação ao ITCD, de acordo com a Lei estadual n.º…
- nº 74Direito Tributário À luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção…
- nº 75Direito Tributário No que concerne ao processo administrativo tributário do estado do Rio Grande do…
- nº 76Direito Tributário O condomínio edilício ALFA foi autuado para o recolhimento de taxa de coleta e…
- nº 77Direito Tributário Assinale a opção correta em relação à Lei Complementar n.º 227/2026.
- nº 78Direito Tributário Com base nas disposições da Lei Complementar n.º 214/2025, que regulamenta a…
- nº 79Direito Tributário Em ação de execução fiscal ajuizada pela fazenda nacional contra microempresa…
- nº 80Direito Tributário A empresa BETA, contribuinte do ICMS e beneficiária de regime estadual de redução…
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