Questão de História e Geografia do Rio Grande do Norte · CEBRASPE PGE-RN 2026 (nº 6)

Conceito-chave: No Brasil-colônia, uma capitania donatária pertencia a um donatário (senhor hereditário) que recebia a terra da Coroa para explorar. Quando o donatário falhava ou abandonava a colonização, a Coroa podia retomar a terra, indenizando os herdeiros, e transformá-la em capitania régia (administrada diretamente pelo rei). Foi exatamente o que ocorreu com o Rio Grande do Norte no final do século XVI.

• (A) Incorreta: A produção de açúcar não foi a principal atividade econômica da capitania no século XVI; a ocupação foi tardia e marcada pela resistência indígena, com a pecuária e a extração de pau-brasil tendo mais relevância inicial que a lavoura açucareira em larga escala.
• (B) Incorreta: Natal não foi o principal porto comercial do século XVI; sua fundação é de 1599, e o porto de Salvador (na Bahia) já era o mais importante desde meados do século, não tendo sido "superado" pelo potiguar.
• (C) Correta: No final do século XVI, a Coroa portuguesa indenizou os herdeiros do donatário (João de Barros, que não conseguiu ocupar efetivamente a terra) e transformou a capitania em régia, passando a administração direta ao rei.
• (D) Incorreta: O litoral não era inabitado; era ocupado por povos indígenas (como os potiguares), que resistiram fortemente à conquista portuguesa, o que inclusive atrasou a colonização.
• (E) Incorreta: João de Barros teve interesse na conquista, mas falhou por falta de recursos e pela forte resistência indígena; não foi por desinteresse, e sim por incapacidade prática de ocupar o território.

Armadilha da banca na (E): O distrator mais tentador é a letra E, pois parece lógico culpar o donatário. A pegadinha está em trocar "desinteresse" por "incapacidade": João de Barros até tentou, mas a resistência indígena e a falta de apoio financeiro o impediram. A banca quer que você confunda "não ocupou" com "não quis".