FGV · 2023
FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Tarde Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
69 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Constitucional A Lei Federal nº X, de inciativa do Presidente da República, criou determinada…
- nº 2Direito Constitucional Maria, Deputada Federal, durante o processo legislativo que elabora a lei…
- nº 3Direito Constitucional O Estado Alfa, com o objetivo de estimular a frequência dos adolescentes no Ensino…
- nº 4Direito Constitucional Em razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da…
- nº 5Direito Constitucional João, servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo, preencheu…
- nº 7Direito Constitucional Ana, servidora de certo Ministério Público, recebeu três expedientes com a…
- nº 8Direito Constitucional Joana, ao assumir a chefia do órgão de controle interno da autarquia federal…
- nº 9Direito Constitucional Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder…
- nº 10Direito Constitucional Um grupo de policiais alcançou a inferência lógica de que estariam sendo…
- nº 11Direito Constitucional Em uma gincana jurídica, os grupos participantes deveriam se posicionar a respeito…
- nº 12Direito Constitucional O Partido Político Zeta ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
- nº 13Direito Constitucional Em determinado País, o grupo político que assumiu o poder com o uso da força…
- nº 14Direito Constitucional Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de…
- nº 15Direito Administrativo Cláudia é servidora pública federal de carreira, devidamente aprovada em concurso…
- nº 16Direito Administrativo O Tribunal de Contas do Estado Delta negou registro de admissão de pessoal…
- nº 17Direito Administrativo Com vistas a melhor atender ao interesse público, verificou-se a necessidade de…
- nº 18Direito Administrativo Hospital Dod é uma sociedade de economia mista estadual que realiza atividade…
- nº 19Direito Administrativo No início do ano de 2023, João, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,…
- nº 20Direito Administrativo Suponha que recentemente tenha sido divulgada notícia no Portal Nacional de…
- nº 21Direito Administrativo O Sindicato dos Servidores do Poder Executivo do Município X ajuizou ação buscando…
- nº 22Direito Administrativo Alícia, analista tributária da Receita Federal, em 21/08/2015, praticou conduta…
- nº 23Direito Administrativo A Secretaria de Saúde do Estado Alfa está realizando estudos em saúde pública com…
- nº 24Direito Administrativo Após o devido procedimento licitatório, a União delegou determinado serviço de sua…
- nº 25Direito Administrativo Felipe é servidor federal estável ocupante de cargo efetivo e foi regularmente…
- nº 26Direito Administrativo No início do ano passado, Roberta, servidora ocupante do cargo de analista…
- nº 27Direito Tributário e Previdenciário As imunidades tributárias são mecanismos constitucionais de salvaguarda de…
- nº 28Direito Tributário e Previdenciário A natureza jurídica dos empréstimos compulsórios suscitou, no passado, forte…
- nº 29Direito Tributário e Previdenciário Entre os temas tributários abaixo elencados, assinale o único que não necessita de…
- nº 30Direito Tributário e Previdenciário A sociedade empresária Engenharia Ômicron Ltda. recebeu notificação para pagar ou…
- nº 31Direito Tributário e Previdenciário Acerca do processo administrativo fiscal previsto no Decreto nº 70.235/1972,…
- nº 32Direito Tributário e Previdenciário Considere a hipótese de um tributo em que o contribuinte tem o dever de declarar…
- nº 33Direito Tributário e Previdenciário Na ilha de Fernando de Noronha (atualmente no território do Estado de Pernambuco),…
- nº 34Direito Tributário e Previdenciário No curso de processo de falência, mediante alienação judicial, a sociedade…
- nº 35Direito Tributário e Previdenciário José, necessitando da expedição de uma certidão de regularidade fiscal, se deu…
- nº 36Direito Tributário e Previdenciário Lei federal publicada em agosto de 2022, cujo projeto foi de iniciativa de Senador…
- nº 37Direito Tributário e Previdenciário Acerca dos segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,…
- nº 38Direito Tributário e Previdenciário Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa…
- nº 39Direito Tributário e Previdenciário Humberto, empregado de entidade privada de ensino, na condição de orientador…
- nº 40Direito Tributário e Previdenciário A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas…
- nº 41Direito Tributário e Previdenciário Sobre o financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de…
- nº 42Direito Tributário e Previdenciário Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que ---
- nº 43Legislação Tributária José Lavratura e Márcio Pregão, respectivamente tabelião e leiloeiro público não…
- nº 44Legislação Tributária Acerca do regime de apuração do IRPJ, analise as afirmativas a seguir e assinale…
- nº 45Legislação Tributária Engenharia de Motores Ltda. é uma sociedade empresária que atua adquirindo de…
- nº 46Legislação Tributária Decreto do Presidente da República publicado no Diário Oficial da União, em…
- nº 47Legislação Tributária Marta, possuidora com animus domini (ânimo de proprietária) de imóvel rural com…
- nº 48Legislação Tributária O Município Alfa deseja celebrar convênio com a União visando a receber delegação…
- nº 49Legislação Tributária A União decidiu criar, por meio da Lei nº 10.168/2000, uma Contribuição de…
- nº 50Legislação Tributária Acerca do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a…
- nº 51Legislação Tributária 100% Lucros Ltda., sociedade empresária brasileira, possui uma filial sediada em…
- nº 52Legislação Tributária A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de…
- nº 53Legislação Tributária Assinale a opção que apresenta os únicos rendimentos não qualificados como isentos…
- nº 54Legislação Tributária A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de…
- nº 55Legislação Tributária Por meio da Lei nº 10.336/2001, a União instituiu a chamada CIDE-Combustíveis.…
- nº 56Legislação Tributária Acerca da sistemática do Imposto sobre a Exportação (IE) presente na Constituição…
- nº 57Legislação Aduaneira Nos termos do Art. 1º do Decreto-Lei nº 37/1966, o Imposto de Importação incide…
- nº 58Legislação Aduaneira A importadora Alfa contrata, com sociedade empresária alemã, a aquisição de 30…
- nº 59Legislação Aduaneira Nos termos da legislação em vigor, é contribuinte do Imposto de Importação ---
- nº 60Legislação Aduaneira Constitui base de cálculo do Imposto de Exportação ---
- nº 61Legislação Aduaneira Considerando que é vedado aos entes políticos instituir impostos sobre livros,…
- nº 62Legislação Aduaneira Em relação à Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação,…
- nº 63Legislação Aduaneira Acera do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação,…
- nº 64Legislação Aduaneira Sociedade empresária holandesa com sucursal no Brasil importa draga e acessórios…
- nº 65Legislação Aduaneira Nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 37/1966, e o Regulamento Aduaneiro…
- nº 66Legislação Aduaneira O retorno de uma mercadoria objeto de exportação fora do prazo estipulado para…
- nº 67Legislação Aduaneira Em relação às características do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e…
- nº 68Legislação Aduaneira Segundo o Art. 675, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759/2009,…
- nº 69Legislação Aduaneira A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio de importação e de…
- nº 70Legislação Aduaneira Acerca do despacho Aduaneiro de mercadoria importada, é correto afirmar que
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