Banco de questões

Questões de Legislação Previdenciária

64 questões de Legislação Previdenciária de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2018Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal…
• FCC 2018Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Durante o horário de trabalho, Margarido,…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 9.796/99, o Instituto Nacional do Seguro Social − INSS manterá…
• FCC 2018Com relação à pensão por morte, considere: I. Quando o vencimento do servidor falecido…
• FCC 2018No que diz respeito à Assistência Social, prevista na CF de 1988, aos Estados e Distrito…
• FCC 2018A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, para o financiamento…
• FCC 2018Ernesto, na qualidade de servidor público do Estado do Maranhão, foi afastado…
• FCC 2018Segundo a Lei nº 8.213/1991, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for…
• FCC 2018Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 38 a 40, considere a Lei nº 8.213/1991,…
• FCC 2018Conforme a Portaria MPS 403 de 2008, a taxa real de juros utilizada na avaliação…
• FCC 2018Para responder a esta questão, considere a Lei Complementar nº 73/2004, que dispõe sobre…
• FCC 2018Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em…
• FCC 2018Conforme previsão constitucional, todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em…
• FCC 2018Camilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar…
• FCC 2018Para responder às questões de números 17 a 20, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto…
• FCC 2018Para responder a esta questão, considere a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.212/1991, considera-se empresa a firma individual ou sociedade…
• FCC 2018Considere as hipóteses abaixo: I. Simone é estrangeira domiciliada e contratada no…
• FCC 2018Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
• FCC 2018Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
• FCC 2018De acordo com a Portaria MPS 403/2008, no âmbito das avaliações e reavaliações atuariais…
• FCC 2018Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente…
• FCC 2018Com base na Lei nº 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social,
• FCC 2018Para responder a esta questão, considere a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de…
• FCC 2018O auxílio-natalidade
• FCC 2018Atenção: Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar…
• FCC 2018Considere: I. realização de transferências compulsórias de recursos pela União. II.…
• FCC 2018Considere: I. Multa administrativa com valor a ser estabelecido caso a caso dependendo…
• FCC 2018De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, a seguridade social será…
• FCC 2018NÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991,…
• FCC 2018Hermínia, servidora pública do Estado do Maranhão, pretende se aposentar…
• FCC 2018No que tange às normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes…
• FCC 2018Estabelece a Lei nº 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social…
• FCC 2018Sobre o financiamento da seguridade social, de acordo com o ordenamento constitucional,…
• FCC 2018Conforme a Lei nº 8.212 de 1991, NÃO haverá a descaracterização da condição de segurado…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, o auxílio-doença
• FCC 2018A empresa é obrigada a preparar folhas de pagamento
• FCC 2018Sobre os períodos de carência, considere: I. Apenas a pensão por morte e o…
• FCC 2018A proposta orçamentária da Previdência Social
• FCC 2018Cada Regime Próprio de Previdência de servidor público tem direito, como regime…
• FCC 2018Segundo a Lei nº 8.213/1991, o auxílio-acidente será concedido, como
• FCC 2018De acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a reabilitação profissional compreende o fornecimento…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.213/91, os pais de um Segurado da Previdência Social
• FCC 2018Considere: I. a renda mensal inicial e a data de início do benefício. II. o percentual…
• FCC 2018Na próxima segunda-feira, haverá um leilão dos bens apreendidos pelo departamento…
• FCC 2018A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e…
• FCC 2018Para responder a esta questão, considere a Lei Complementar nº 73/2004, que dispõe sobre…
• FCC 2018Considerando a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os…
• FCC 2018Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de…
• FCC 2018Sobre o regramento da Previdência Social previsto na Constituição Federal de 1988, a…
• FCC 2018Meire, servidora pública do Estado do Maranhão, respondeu a processo disciplinar, em que…
• FCC 2018A respeito do tratamento conferido à saúde pelo ordenamento constitucional, considere:…
• FCC 2018O ente federativo, a unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social − RPPS e o…
• FCC 2018NÃO se considera renúncia de receita
• FCC 2018Considere: I. acesso universal e igualitário. II. descentralização, com direção única em…
• FCC 2018O benefício de aposentadoria especial previsto na Lei nº 8.213/1991, será financiado com…
• FCC 2018Nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, com relação à Lei Orçamentária Anual,
• FCC 2018Para responder a esta questão, considere a Lei Complementar nº 73/2004, que dispõe sobre…
• FCC 2018São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do…