Questão nº 21
Questão de Legislação Previdenciária · FCC SEGEP-MA 2018 (nº 21)
Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza
- Aapenas urbana à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
- Burbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. (alternativa correta)
- Capenas rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
- Durbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
- Eurbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O empregado é todo aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a uma empresa, com habitualidade (não eventual), pessoalidade (por conta própria, não por terceiros), subordinação e onerosidade (recebe salário). A lei inclui expressamente o diretor empregado nessa categoria, desde que preencha os mesmos requisitos.
- (A) Incorreta: Restringe o serviço à área urbana e exige caráter eventual, invertendo o conceito real (que é não eventual e abrange urbano e rural).
- (B) Correta: É o conceito legal completo: serviço urbano ou rural, não eventual (habitual), com subordinação e remuneração, incluindo o diretor empregado.
- (C) Incorreta: Restringe apenas à área rural e ainda exige caráter eventual, duplo erro.
- (D) Incorreta: Acerta ao dizer "urbana ou rural", mas erra ao falar "eventual" e ao excluir o diretor empregado, que é segurado obrigatório.
- (E) Incorreta: Erra ao dizer "sem subordinação" (o empregado é subordinado) e ao excluir o diretor empregado, além de manter o "não eventual" correto, mas com os outros erros.
Armadilha da banca na (D): Ela mistura o termo "eventual" (que é característica do trabalhador avulso ou do contribuinte individual eventual) com a figura do empregado. A pegadinha está em trocar "não eventual" por "eventual" e ainda excluir o diretor empregado, fazendo o aluno que leu rápido achar que está correta.
Fonte: FCC SEGEP-MA 2018 Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.