Questão de Legislação Previdenciária · FCC SEGEP-MA 2018 (nº 34)

A reabilitação profissional é o conjunto de serviços que ajuda o segurado a voltar ao trabalho ou a se adaptar a uma nova função, e a lei manda fornecer tudo o que for necessário para reduzir (atenuar) a limitação, como próteses, órteses e instrumentos de locomoção, além de equipamentos para a reabilitação social e profissional. A pegadinha clássica é trocar "atenuada" por "agravada" ou trocar "funcional" por "intelectual".

• (A) Incorreta: Erra ao dizer que os equipamentos são para "habilitação e reabilitação religiosa e cultural" (não existe isso na lei) e usa "agravada" no lugar de "atenuada".
• (B) Incorreta: A armadilha aqui é dizer que a prótese é fornecida quando o ganho de capacidade é "atenuado" (o correto é quando a perda/redução é atenuada) e omite órtese e instrumentos de locomoção.
• (C) Incorreta: Troca "capacidade funcional" por "capacidade intelectual" e limita o fornecimento apenas à órtese, esquecendo prótese e instrumentos de locomoção.
• (D) Incorreta: Esta é a pegadinha mais tentadora: mistura "instrumentos de locomoção" (que está correto) com "capacidade intelectual" (errado, é funcional) e "agravada" (errado, é atenuada).
• (E) Correta: Reproduz exatamente o texto da Lei nº 8.213/1991: aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso, e os equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.