Questão nº 28
Questão de Legislação Previdenciária · FCC SEGEP-MA 2018 (nº 28)
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
- Ainvalidez; aposentadoria por tempo de contribuição; auxílio-doença; salário-cultura; salário-maternidade; auxílio-acidente.
- Bidade; aposentadoria por tempo de contribuição; auxílio-moradia; salário-família; ajuda de custo; auxílio-acidente.
- Cinvalidez; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-doença; salário-família; salário-maternidade; auxílio-creche.
- Dinvalidez; aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-doença; salário-família; salário-maternidade; auxílio-acidente. (alternativa correta)
- Eidade; aposentadoria especial; auxílio-doença; salário-família; salário-emprego; auxílio-acidente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que o RGPS lista taxativamente (em lei) os benefícios que pode pagar ao segurado. Para não errar, decore a lista oficial: aposentadorias (invalidez, idade, tempo de contribuição e especial), auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-acidente. Qualquer nome criativo fora dessa lista (como "salário-cultura", "auxílio-moradia", "auxílio-creche") é pegadinha da banca.
- (A) Incorreta: Contém "salário-cultura", que não existe no RGPS; o correto seria "salário-família" e "salário-maternidade".
- (B) Incorreta: Traz "auxílio-moradia" e "ajuda de custo", que não são prestações previdenciárias do RGPS; falta também a aposentadoria por invalidez e especial.
- (C) Incorreta: Inclui "auxílio-creche", que não é benefício do RGPS; e omite a aposentadoria por idade e o auxílio-acidente.
- (D) Correta: É a lista completa e exata do art. 18 da Lei 8.213/91: aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial; auxílio-doença; salário-família; salário-maternidade; e auxílio-acidente.
- (E) Incorreta: Aparece "salário-emprego", que não existe; falta aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição e salário-maternidade.
Fonte: FCC SEGEP-MA 2018 Analista Previdenciário - Administrativa Previdenciária (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.