Banco de questões

Questões de Direitos das Pessoas com Deficiência

64 questões de Direitos das Pessoas com Deficiência de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2019Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar…
• FGV 2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com…
• FGV 2019A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará dispõe que o Tribunal de Justiça é…
• FCC 2018Para o transporte interestadual de passageiros, quando da regulamentação da Lei nº…
• FCC 2018A Lei Brasileira de Inclusão, em seu texto, no que diz respeito ao direito à igualdade e…
• FCC 2019Maria é pessoa com deficiência e estuda em uma instituição pública de ensino. Nos termos…
• FGV 2019Consoante dispõe a Lei Estadual nº 16.397/17, ao Presidente do Tribunal de Justiça do…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas,…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FGV 2019A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 trata da adequação das…
• FGV 2019Visando a atender aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência, a Lei…
• FCC 2018Claudiomir é proprietário de uma escola particular de ensino médio. De acordo com a Lei…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 11.126/2005, desde que observadas as condições legais, é…
• FCC 2016Contempla todas as pessoas que têm assegurado por lei o direito ao atendimento…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FGV 2019O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), ao tratar da questão da…
• FCC 2018Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FCC 2018Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência…
• FGV 2019A Lei Estadual nº 16.397/17 do Ceará dispõe sobre a organização judiciária do Estado,…
• FCC 2018A Constituição Federal brasileira garante o recebimento de um salário mínimo de…
• FGV 2019Segundo a Lei Estadual nº 16.397/17, os serviços auxiliares da justiça são constituídos…
• FGV 2019A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará estabelece que a Diretoria do Fórum…
• FCC 2018A Lei nº 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a…
• FCC 2016Sobre o "Símbolo Internacional de Surdez", a legislação brasileira determina que
• FCC 2018Considere os direitos abaixo: I. Atendimento em todas as instituições e serviços de…
• FCC 2018A Lei nº 8.899/1994 assegura:
• FCC 2016Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham…
• FCC 2018Segundo o disposto na Lei nº 7.853/1989, constitui crime apenado com reclusão obstar…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas,…
• FGV 2019A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que em todas as áreas…
• FCC 2018Conforme expressamente previsto pela Lei nº 10.048/2000, está assegurada a prioridade de…
• FGV 2019De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17 do Ceará, que dispõe sobre a organização…
• FCC 2018Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2019Considere: I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação…
• FGV 2019A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a…
• FCC 2018Considere a seguinte situação hipotética: O programa habitacional “residência: viva com…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nº…
• FCC 2018A Prefeitura da cidade “X” está construindo um centro de Convenções. De acordo com a Lei…
• FCC 2019O Ministério Público é parte legítima para a defesa dos interesses coletivos lato sensu…
• FCC 2018De acordo com o Decreto nº 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência,…
• FCC 2018A Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre prioridade no atendimento de determinadas pessoas…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…
• FGV 2019A Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, orienta a adequação das atividades dos…
• FCC 2018Segundo a Lei nº 10.098/2000, barreiras arquitetônicas são aquelas
• FGV 2019De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de…
• FCC 2018Na área da saúde, a Lei nº 7.853/1989 prevê como promoção de ação preventiva em…
• FCC 2018Segundo a Constituição Federal brasileira, o dever do Estado com a educação será…
• FCC 2018A Lei nº 7.853/1989 prevê que o Poder Público deve oferecer à pessoa com deficiência
• FCC 2018O atendimento diferenciado, segundo os critérios previstos pelo Decreto nº 5.296/2004,…
• FGV 2019O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou ação penal pública incondicionada,…
• FCC 2018Magnólia, empregada da escola “X”, está procrastinando dolosamente a inscrição de…
• FCC 2018Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios…
• FCC 2018Com relação às medidas judicias destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos,…
• FCC 2018Com relação à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência,…
• FCC 2024Nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com…
• FCC 2018Considere: I. A inclusão, no sistema educacional, da Educação Especial como modalidade…
• FCC 2018A Prefeitura Municipal "X" está construindo um prédio visando novas instalações da…
• FGV 2019De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 8.160/1991, o “Símbolo Internacional de Surdez” deverá ser…
• FCC 2024Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs…