FGV · 2022
FGV CGE-SC 2022 Auditor do Estado - Direito
60 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Direito Administrativo Sancionador Em matéria de responsabilização na esfera judicial, em razão da prática de atos…
- nº 2Direito Administrativo Sancionador O Ministério Público, em novembro de 2022, ajuizou ação de improbidade…
- nº 3Direito Administrativo Sancionador De acordo com o texto do Decreto regulamentador de dispositivos da Lei de…
- nº 4Direito Administrativo Sancionador O Decreto nº 5.687/2006, que promulga a Convenção das Nações Unidas contra a…
- nº 5Direito Administrativo Sancionador A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional,…
- nº 6Direito Administrativo Sancionador De acordo com a Convenção Interamericana contra a Corrupção (Decreto nº…
- nº 7Direito Administrativo Sancionador A Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação…
- nº 8Direito Administrativo Sancionador De acordo com a Lei dos crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998), em tema…
- nº 9Direito Administrativo Sancionador A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) estabelece que a autoridade máxima de…
- nº 10Direito Administrativo Sancionador De acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa, em matéria de…
- nº 11Direito Civil e Empresarial Manoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa…
- nº 12Direito Civil e Empresarial A Sociedade Ômicron Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda., nos últimos cinco anos,…
- nº 13Direito Civil e Empresarial Manoela, 83 anos de idade, capaz e lúcida, adquiriu um vasto patrimônio em virtude…
- nº 14Direito Civil e Empresarial J.M., 7 anos, reside com a sua mãe, que tem a sua guarda. Nos últimos três meses,…
- nº 15Direito Civil e Empresarial A Sociedade Ativos e Passivos Gestão Financeira S.A. adquiriu a carteira de…
- nº 16Direito Civil e Empresarial Uma montadora de automóveis celebrou contrato com uma fabricante de peças prevendo…
- nº 17Direito Civil e Empresarial Adelina, 79 anos de idade, moradora e proprietária de uma unidade habitacional de…
- nº 18Direito Civil e Empresarial No mês passado, ocorreu um enorme debate na COJUR (Consultoria Jurídica) da…
- nº 19Direito Civil e Empresarial Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a Lei…
- nº 20Direito Civil e Empresarial A Companhia Abatedouro e Frigorífico Iporã do Oeste será objeto de cisão parcial…
- nº 21Direito Processual Civil Mara, solteira, promove ação de usucapião de bem imóvel em face de Olímpio, que…
- nº 22Direito Processual Civil No julgamento de uma apelação que visava à reforma de uma sentença que julgou…
- nº 23Direito Processual Civil Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas…
- nº 24Direito Processual Civil Júlia promoveu ação judicial indenizatória em face dos pais de Antônio,…
- nº 25Direito Processual Civil O Ministério Público do Estado de Santa Catarina promoveu ação de improbidade…
- nº 26Direito Processual Civil Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa instituição…
- nº 27Direito Processual Civil Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou…
- nº 28Direito Processual Civil Após processo administrativo disciplinar, servidor público efetivo do Estado de…
- nº 29Direito Penal Luiza é servidora pública federal e presta seus serviços no Consulado Geral…
- nº 30Direito Penal Arnaldo, servidor público estadual, foi condenado por um delito de furto na…
- nº 31Direito Penal João é servidor público do Estado de Santa Catarina. Vendo que sua repartição…
- nº 32Direito Administrativo Sancionador Dispõe a Lei de Lavagem de Dinheiro que algumas pessoas, de acordo com a atividade…
- nº 33Direito Penal Luís e Oscar são servidores públicos do Estado de Santa Catarina. Luís é namorado…
- nº 34Direito Penal É sabido que foi editada uma nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº…
- nº 35Direito Penal Arthur é servidor público de determinado órgão da Administração Pública, quando…
- nº 36Direito Penal Sobre os crimes contra as finanças públicas, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 37Direito Processual Penal Acerca dos sistemas processuais penais e a legislação processual penal brasileira…
- nº 38Direito Processual Penal Sobre as ações autônomas de impugnação existentes no processo penal e a atual…
- nº 39Direito Processual Penal Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos…
- nº 40Direito Processual Penal Norberto estava em viagem de férias com colegas de trabalho, em um cruzeiro pelo…
- nº 41Direito Processual Penal Acerca do regramento de impedimentos e suspeição, assinale a alternativa correta,…
- nº 42Direito Processual Penal Relativamente às sentenças e decisões penais proferidas por Juízes singulares e…
- nº 43Direito Processual Penal Assinale a opção que contém uma hipótese em que prova obtida é lícita. ---
- nº 44Direito Processual Penal Sobre a prisão e as medidas cautelares diversas, analise as afirmativas a seguir:…
- nº 45Direito Tributário O elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público é ---
- nº 46Direito Tributário Determinada lei atribuiu à autoridade fazendária local competência para expedir…
- nº 47Direito Tributário Determinada sociedade empresária celebrou com o Estado Termo de Autodenúncia…
- nº 48Direito Tributário Determinado Município ingressa com Execução Fiscal em face de certa sociedade…
- nº 49Direito Tributário Leia com atenção as assertivas a seguir e assinale a sequência correta, sendo V…
- nº 50Direito Tributário Determinada sociedade empresária arrendou máquinas de outra, encerrando o…
- nº 51Direito Tributário Em relação ao que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), observe as…
- nº 52Direito Tributário Em determinada execução fiscal, antes da citação do devedor, a Fazenda celebrou…
- nº 53Direito Tributário Todos os Estados e Municípios participam obrigatoriamente do Simples Nacional.…
- nº 54Direito Tributário Contribuinte foi autuada por fato objetivo de ter excluído da base de cálculo do…
- nº 55Licitações e Contratos O Estado Alfa pretende adquirir determinado imóvel cujas características de…
- nº 56Licitações e Contratos De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a princípio, poderá disputar licitação ou…
- nº 57Licitações e Contratos Em matéria de procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, há…
- nº 58Licitações e Contratos Em tema do que a doutrina de Direito Administrativo chama de cláusulas…
- nº 59Licitações e Contratos De acordo com a Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), que dispõe sobre o estatuto…
- nº 60Licitações e Contratos A Lei nº 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de…
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