Banco de questões

Questões de Legislação Tributária de Santa Catarina

61 questões de Legislação Tributária de Santa Catarina de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2018A clínica veterinária "Au-Au" presta os serviços de medicina veterinária referidos no…
• FCC 2018Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de Auditor…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 1 e 2, considere as informações abaixo e…
• FCC 2018De acordo com a Lei estadual nº 7.543/1988, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar nº 87/1996, existe…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, o ITCMD será devido ao Estado de Santa Catarina,…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 8 e 9, considere as informações abaixo e…
• FCC 2018O "Clube Municipal dos Amantes de Corrida de Trator na Lama", entidade privada, sediada…
• FCC 2018Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não optante…
• FCC 2018Marcelo Jonas é titular de 60% do capital da "Fábrica de Bolachas MJ Ltda." e de 60% do…
• FCC 2018Conforme o Anexo 11 do RICMS/SC, previamente à concessão da Autorização de Uso de NF-e…
• FCC 2018A Lei Complementar nº 87/1996, que estabelece várias regras referentes à substituição…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018No que se refere à liquidação e recolhimento do imposto, o RICMS/SC dispõe que
• FCC 2018Américo, proprietário de bem imóvel localizado em Joinville/SC, instituiu, em 2015,…
• FCC 2018Os Estados têm competência para instituir o ITCMD em seus territórios. De acordo com as…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre conflitos de competência, em matéria…
• FCC 2018Relativamente às obrigações tributárias, o Código Tributário Nacional estabelece que,…
• FCC 2018De acordo com o Código Tributário Nacional, a constituição do crédito tributário pode…
• FCC 2018A Lei Complementar nº 87/1996 estabelece que é assegurado ao contribuinte substituído o…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 8 e 9, considere as informações abaixo e…
• FCC 2018Suponha que um contribuinte do ICMS tenha apresentado a seguinte dúvida à Secretaria da…
• FCC 2018De acordo com o caput do art. 4º do Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário…
• FCC 2018Eduardo é sócio gerente de uma empresa localizada em São Joaquim/SC. Devido à redução…
• FCC 2018Determinado contribuinte do ICMS, com dúvida a respeito da interpretação e aplicação de…
• FCC 2018A empresa "Água Santa Ltda.", contribuinte do ICMS, apresentou, em 2017, reclamação no…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, o IPI, o IR, o ICMS e o ITBI são
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018Após emitida a NF-e, o contribuinte
• FCC 2018A clínica veterinária "Au-Au" presta os serviços de medicina veterinária referidos no…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018O Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a oferta…
• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, aos Municípios pertencem 50% do produto da…
• FCC 2018A Lei Complementar nº 465, de 3 de dezembro de 2009, estabelece que a fase contenciosa…
• FCC 2018Certa lei estadual definia como infração à legislação do ICMS, desde 2001, um…
• FCC 2018Na operação de venda, realizada entre estabelecimentos de contribuintes diferentes, se…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de Auditor…
• FCC 2018O contribuinte do ICMS pode sanar erros contidos em campos específicos de documentos…
• FCC 2018O Código Tributário Nacional estabelece que a "autoridade administrativa poderá…
• FCC 2018Considere os seguintes eventos realizados por um estabelecimento varejista, não optante…
• FCC 2018O Termo de Arbitramento de base de cálculo do imposto deverá
• FCC 2018Empresa catarinense, devedora de tributos estaduais, declarados por notificação fiscal,…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar nº 87/1996, o sujeito passivo deverá efetuar o estorno…
• FCC 2018José e Alberto, taxistas na cidade de São José/SC e proprietários de veículos…
• FCC 2018De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 87/1996, o ICMS incide sobre a entrada,…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018De acordo com o Regulamento do ITCMD (RITCMD-SC), aprovado pelo Decreto Estadual nº…
• FCC 2018Conforme o Capítulo II do Título II do Anexo 5 do RICMS/SC, os estabelecimentos de…
• FCC 2018Conforme o Anexo 3 do RICMS/SC, no que se refere à classificação das mercadorias e bens…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 1 e 2, considere as informações abaixo e…
• FCC 2018João, gerente financeiro da empresa gaúcha Mate Bom, que possui uma filial estabelecida…
• FCC 2018Um determinado Estado instituiu uma taxa denominada "Taxa sobre Transmissão Gratuita de…
• FCC 2018O RICMS/SC prevê que os estabelecimentos que promoverem operações alcançadas pelo…
• FCC 2018Atenção: As questões de números 6 a 15 alicerçam-se no RICMS/SC − Regulamento do Imposto…
• FCC 2018Conforme o RICMS/SC, e em especial o Título II do Anexo 3, que trata do regime de…
• FCC 2018Sílvia, recentemente admitida em concurso público para provimento de cargo de Auditor…
• FCC 2018A legislação tributária dos Estados vigora, em alguns casos, fora dos seus respectivos…
• FCC 2018A Constituição Federal estabelece que a "União, os Estados, o Distrito Federal e os…