CEBRASPE · 2025
CEBRASPE TCE MS 2025 SERVIDOR Analista de Controle Externo - Área: Direito
60 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito…
- nº 2Língua Portuguesa Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito…
- nº 3Língua Portuguesa Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito…
- nº 4Língua Portuguesa Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito…
- nº 5Língua Portuguesa Heranças do sistema lusitano, forjado sob profunda influência do direito…
- nº 6Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 7Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 8Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 9Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 10Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 11Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 12Língua Portuguesa Tese é uma solução a um problema — e implica um optar em face de outras…
- nº 13Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional Acerca do controle da administração pública e do controle externo no Brasil,…
- nº 14Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional Assinale a opção correta, considerando as relações entre os tribunais de contas e…
- nº 15Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional Em relação à natureza jurídica dos tribunais de contas no Brasil e à forma de…
- nº 16Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional De acordo com a Lei Orgânica do TCE/MS, são instrumentos de fiscalização que podem…
- nº 17Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional Conforme a Lei Orgânica do TCE/MS, a inspeção é utilizada pelo tribunal para
- nº 18Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional A respeito das contas de governo e da sua apreciação pelo TCE/MS, assinale a opção…
- nº 19Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional Com base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/MS acerca dos recursos, assinale a…
- nº 20Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional De acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCE/MS, assinale a opção correta…
- nº 21Direito Administrativo José, servidor não concursado e ocupante de cargo em comissão no TCE/MS há dois…
- nº 22Direito Administrativo João, servidor público efetivo do estado de Mato Grosso do Sul, foi transferido de…
- nº 23Direito Administrativo Durante o retorno de uma fiscalização, um servidor efetivo do TCE/MS dirigia uma…
- nº 24Direito Administrativo O servidor Daniel, ocupante de cargo efetivo no TCE/MS, produziu relatório técnico…
- nº 25Direito Administrativo Assinale a opção em que é citada sanção administrativa prevista na Lei Geral de…
- nº 26Direito Administrativo À luz do disposto na Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que a dação em…
- nº 27Direito Administrativo Após processo licitatório, uma prefeitura do estado do Mato Grosso do Sul firmou…
- nº 28Direito Administrativo Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, que…
- nº 29Direito Constitucional Assinale a opção que apresenta um legitimado universal para a propositura de ação…
- nº 30Direito Constitucional Considerando o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. I Cabe a lei…
- nº 31Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por…
- nº 32Direito Constitucional Determinado cidadão recebeu notificação da Receita Federal sobre um imposto não…
- nº 33Direito Previdenciário A respeito da origem e da evolução da seguridade social no Brasil, julgue os…
- nº 34Direito Previdenciário Acerca da organização da seguridade social e dos princípios constitucionais que a…
- nº 35Direito Previdenciário Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e…
- nº 36Direito Previdenciário Julgue os seguintes itens, relativos ao custeio dos planos de benefícios de…
- nº 37Direito Previdenciário No que diz respeito às entidades abertas e fechadas de previdência complementar,…
- nº 38Noções de Direito Tributário De acordo com o CTN, é causa de extinção do crédito tributário I pagamento. II…
- nº 39Noções de Direito Tributário Assinale a opção correta em relação à contribuição de melhoria.
- nº 40Noções de Direito Tributário Com base no entendimento do STF acerca das taxas, assinale a opção correta.
- nº 41Noções de Direito Tributário De acordo com o previsto no CTN em relação ao sigilo fiscal, é vedada a…
- nº 42Noções de Direito Tributário Julgue os itens a seguir, relativos a garantias e privilégios do crédito…
- nº 43Direito Financeiro Assinale a opção correta em relação ao regime de precatórios no sistema…
- nº 44Direito Financeiro Acerca de aspectos atinentes à dívida pública, assinale a opção correta.
- nº 45Direito Financeiro Julgue os itens seguintes, em relação à regra de ouro no direito financeiro…
- nº 46Direito Financeiro No que se refere às leis orçamentárias, assinale a opção correta.
- nº 47Direito Financeiro Acerca da realização da despesa pública no ordenamento jurídico brasileiro,…
- nº 48Direito Civil A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta de acordo com o…
- nº 49Direito Civil Segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ, o negócio jurídico simulado é
- nº 50Direito Civil Conforme dispõe o Código Civil, os bens públicos
- nº 51Direito Civil Segundo o Código Civil, o domicílio da pessoa natural é o lugar
- nº 52Direito Processual Civil Em ação de cobrança ajuizada contra apenas um dos devedores solidários, o juízo…
- nº 53Direito Processual Civil Assinale a opção correta a respeito das preclusões.
- nº 54Direito Processual Civil Após o provimento de agravo de instrumento interposto com o objetivo de reforma de…
- nº 55Direito Processual Civil A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
- nº 56Noções de Direito Ambiental Com base na Lei estadual n.º 3.178/2006, que fixa as diretrizes para a verificação…
- nº 57Noções de Direito Ambiental Tendo como fundamento a Política Estadual de Reciclagem de Materiais, instituída…
- nº 58Noções de Direito Ambiental Com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, julgue os…
- nº 59Noções de Direito Ambiental Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e na Política Nacional…
- nº 60Noções de Direito Ambiental Considerando as disposições da Lei n.º 6.938/1981, que estabelece a Política…
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