Banco de questões

Questões de Direito Civil e Processual Civil

53 questões de Direito Civil e Processual Civil de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2025Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco anos e planejavam se casar…
• FGV 2021Um Município celebra um contrato com uma empresa particular, cujo objeto é a reforma e a…
• FGV 2021Determinado cidadão ajuizou ação popular em que pleiteava a invalidação de contrato…
• FGV 2013O oficial de justiça procedeu à realização de penhora de determinado bem, sendo o…
• FGV 2022A Robustez Ltda. foi contratada pelo condomínio do edifício Rosas para prestar serviços…
• FGV 2022João doou a seus netos imóvel residencial, com reserva de usufruto vitalício aos pais…
• FGV 2025Lucas Ferreira da Costa, após atingir a maioridade civil, alterou seu prenome para "Leo"…
• FGV 2013A respeito da coisa julgada no Processo Civil, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022Em ação judicial com dois pedidos distintos, um de obrigação de fazer e um…
• FGV 2025Rodrigo, de 68 anos, viúvo, aposentado, pai de Caio e Tereza, ambos médicos, nos últimos…
• FGV 2013Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria,…
• FGV 2013A empresa Y ingressou com ação para execução de título extrajudicial, consubstanciado em…
• FGV 2013A sentença que determina o cumprimento de obrigação por quantia certa, o demandado deixa…
• FGV 2022Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias…
• FGV 2013Pedro cometeu um ilícito penal que ainda está sendo objeto de processo criminal. Maria,…
• FGV 2021XX S/A ajuizou ação para a rescisão do contrato atípico que celebrara com a YY Ltda., em…
• FGV 2013José funcionou como perito em determinado processo que foi extinto com resolução do…
• FGV 2025João possuía uma dívida de R 100.000,00 com Pedro, oriunda de um contrato de empréstimo.…
• FGV 2013Ao ser citado em determinado processo movido por Josefa, Maria observou que a medida não…
• FGV 2013À luz do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2013João, citado em nome próprio em determinada ação, alega ser possuidor direto da coisa…
• FGV 2022O Estatuto da Pessoa com Deficiência, como ficou conhecida a Lei nº 13.146/2015,…
• FGV 2025Cláudio, réu em processo de fixação de alimentos, tomou conhecimento de que Roberto,…
• FGV 2022A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é aplicável:…
• FGV 2021Um funcionário da Revertio Ltda., escritório de contabilidade situado no nº 202 da rua…
• FGV 2013Assinale a afirmativa que não é excludente do nexo causal. ---
• FGV 2022André identificou excelente oportunidade de negócio ao ver imóvel que estava sendo…
• FGV 2025Entre as variadas formas de intervenção do Ministério Público nas ações cabíveis,…
• FGV 2013“Vê-se, assim, que no caso concreto, por tratar-se de uma rescisão de contrato de…
• FGV 2022A moradia constitui direito fundamental como corolário do princípio da dignidade da…
• FGV 2022Alcebíades veio a falecer em 2015, aos 70 anos de idade, depois de três anos separado de…
• FGV 2022Amália se casou com Bruno, em 2016, sob o regime de comunhão parcial de bens. Antes do…
• FGV 2022A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empresa…
• FGV 2013Leia o fragmento a seguir. O Código de Processo Civil estabelece que a jurisdição deve…
• FGV 2022Manoel ajuizou ação indenizatória em face de Joaquim, que foi julgada procedente,…
• FGV 2013José constituiu uma fundação, por escritura pública, realizando a dotação de…
• FGV 2021Renato, filho do diretor-geral da D.U., procura Romualdo, senhor idoso e com problemas…
• FGV 2013Maria, necessitando transportar uma substância ilícita para Manaus, contrata Pedro,…
• FGV 2013A respeito dos métodos de integração das normas, analise as afirmativas a seguir. I. A…
• FGV 2022Caio e Tício eram sócios de uma sociedade empresária denominada Caício Empreendimentos…
• FGV 2021O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa em face de determinado…
• FGV 2022Maria e Joana, sócias de uma empresa de eventos especializada em casamentos, firmam uma…
• FGV 2013Considerando os conceitos de vigência, validade e eficácia, assinale a afirmativa…
• FGV 2013José, Maria, Pedro e Caio, por seu advogado Paulo, ingressaram com determinada ação…
• FGV 2025Jorge, que conta com 79 anos de idade e com deficiência visual, procurou a Promotoria de…
• FGV 2025Considerando os avanços tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário e as disposições…
• FGV 2025Paulo, parte devidamente patrocinada em ação judicial e inconformado com determinado ato…
• FGV 2013Analise a decisão que trata da situação verídica na qual a parte, sem representante…
• FGV 2013Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a…
• FGV 2022Em relação aos mecanismos de uniformização de jurisprudência estabelecidos pelo…
• FGV 2025Júlio, 73 anos, e Ana, 68 anos, vivem em união estável desde agosto de 2005, conforme…
• FGV 2021Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor Caio, foi instaurado…
• FGV 2021A BX Ltda. foi contratada para fornecer mensalmente material de escritório para a VIC…