FCC · 2023
FCC DPE-AM 2023 Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas
60 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 2Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 3Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 4Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 5Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 6Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 7Língua Portuguesa [Rubem Braga, cronista maior] Desde que surgiu para a literatura na década de 30,…
- nº 8Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 9Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 10Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 11Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 12Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 13Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 14Língua Portuguesa Relógios O dramaturgo Nelson Rodrigues – criatura de temperamento trágico e…
- nº 15Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Com base no disposto na Lei nº 4.077/2014, o servidor concursado da Defensoria…
- nº 16Conhecimentos Jurídicos e Institucionais É de competência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, segundo…
- nº 17Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas…
- nº 18Conhecimentos Jurídicos e Institucionais A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) dispõe que o sucessor ou…
- nº 19Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Os Núcleos da Defensoria do Estado, segundo disposição da Lei Complementar federal…
- nº 20Conhecimentos Jurídicos e Institucionais A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de…
- nº 21Direito Constitucional Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será…
- nº 22Direito Constitucional Segundo previsão expressa na Constituição Federal de 1988, a família, base da…
- nº 23Direito Constitucional Acerca da função social da propriedade, trata-se de direito
- nº 24Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 estabelece expressamente que a cláusula pétrea…
- nº 25Direito Constitucional A garantia de independência do Poder Legislativo envolve que seus membros
- nº 26Direito Administrativo A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, como órgão do Governo do…
- nº 27Direito Administrativo O poder da Administração de aplicar punições aos agentes públicos que cometam…
- nº 28Direito Administrativo Determinado servidor de autarquia, durante o horário de expediente, conduzindo…
- nº 29Direito Administrativo De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a licitação realizada na vigência desta lei é…
- nº 30Direito Administrativo O fechamento de uma rua para a realização de evento privado deve ser…
- nº 31Direito Civil Segundo o Código Civil, o silêncio intencional de uma das partes, a respeito de…
- nº 32Direito Civil Quando cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração do…
- nº 33Direito Civil O reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva pode ser
- nº 34Direito Civil O Código Civil estabelece que são absolutamente incapazes os
- nº 35Direito Civil Acerca do pacto antenupcial,
- nº 36Direito Processual Civil Em caso de admissão de questão de repercussão geral em sede de recurso…
- nº 37Direito Processual Civil As ações possessórias
- nº 38Direito Processual Civil A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual…
- nº 39Direito Processual Civil Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada
- nº 40Direito Processual Civil Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada
- nº 41Direito Penal A lei penal posterior
- nº 42Direito Penal A anistia, a graça e o indulto são causas
- nº 43Direito Penal A intervenção estatal consistente na repressão penal apenas se justifica se houver…
- nº 44Direito Penal O uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou…
- nº 45Direito Penal A conduta do agente prevista e punida pela lei penal que tem como causa a…
- nº 46Direito Processual Penal O habeas corpus poderá ser impetrado
- nº 47Direito Processual Penal Lançadas em 2015, [...] consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a…
- nº 48Direito Processual Penal O direito de toda pessoa acusada de delito de recorrer da sentença para juiz ou…
- nº 49Direito Processual Penal O Tribunal do Júri está previsto na Constituição Federal de 1988, assegurando-se:…
- nº 50Direito Processual Penal Maria foi denunciada pela suposta prática do crime de furto de diversos bens do…
- nº 51Direitos Humanos Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais…
- nº 52Direitos Humanos Um dos requisitos expressos na Constituição Federal de 1988 para que o…
- nº 53Direitos Humanos A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo ao Pacto…
- nº 54Direitos Humanos A criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e…
- nº 55Direitos Humanos A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar o sistema…
- nº 56Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Conforme previsto na Lei Maria da Penha, constatada a prática de violência…
- nº 57Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
- nº 58Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para…
- nº 59Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito
- nº 60Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o tipo de internação que se dá sem o…
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