Questão de Direito Penal · FCC DPE-AM 2023 (nº 45)

O crime culposo ocorre quando o agente causa um resultado danoso por falta de cuidado, ou seja, sem a intenção de produzi-lo, mas agindo com imprudência, negligência ou imperícia.

(A) Correta: A conduta que tem como causa a imprudência, negligência ou imperícia configura o crime culposo, pois essas são as modalidades da culpa no Direito Penal.
(B) Incorreta: O crime doloso exige a intenção de produzir o resultado ou a assunção do risco de produzi-lo, o que é diferente da falta de cuidado.
(C) Incorreta: O crime preterdoloso ocorre quando o agente tem dolo (intenção) em relação a um resultado menos grave e culpa (falta de cuidado) em relação a um resultado mais grave, não sendo a causa exclusiva da imprudência, negligência ou imperícia. Esta é a armadilha da banca, pois, embora envolva culpa, a questão descreve apenas a causa culposa, e não a combinação dolo-culpa do preterdolo.
(D) Incorreta: Crime comissivo por omissão se refere à situação em que alguém, tendo o dever legal de agir para impedir um resultado, não o faz e, por isso, é responsabilizado como se tivesse agido ativamente, tratando-se da forma de conduta e não da intenção ou falta de cuidado.
(E) Incorreta: Crime omissivo é aquele que se caracteriza pela não realização de uma conduta que era legalmente exigida (ex: omissão de socorro), referindo-se à forma da conduta e não ao elemento subjetivo (culpa ou dolo).