Questão de Direito Civil · FCC DPE-AM 2023 (nº 31)

Quando uma das partes de um negócio esconde intencionalmente uma informação importante que a outra parte não sabia, e essa informação seria crucial para a decisão de fechar o negócio, estamos diante de um tipo de dolo.

• (A) Incorreta: Estado de perigo ocorre quando alguém assume uma obrigação excessiva para salvar a si ou a um familiar de um dano grave e iminente.
• (B) Incorreta: Lesão jurídica acontece quando uma pessoa, por necessidade ou inexperiência, assume uma obrigação manifestamente desproporcional.
• (C) Correta: O silêncio intencional sobre um fato relevante que, se conhecido, impediria o negócio, configura omissão dolosa (também conhecido como dolo por omissão), conforme o Art. 147 do Código Civil.
• (D) Incorreta: Erro substancial é quando a própria pessoa se engana sobre algo essencial do negócio, sem que haja indução ou omissão intencional da outra parte; a armadilha aqui é que, embora ambos levem a uma vontade viciada, o erro é uma falha interna da parte, enquanto a omissão dolosa é uma conduta ativa (ainda que por omissão) da outra parte para enganar.
• (E) Incorreta: Coação resistível é uma ameaça ou pressão psicológica que força alguém a realizar um negócio, mas que poderia ter sido evitada ou resistida.