FCC · 2019
FCC DPE-AM 2019 Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas
60 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 1Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 2Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 3Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 4Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 5Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 6Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 7Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 8Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 9Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 10Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 11Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 12Língua Portuguesa Atenção: Para responder às questões de números 7 a 12, baseie-se no texto abaixo.…
- nº 13Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da…
- nº 14Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
- nº 15Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da…
- nº 16Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica…
- nº 17Conhecimentos Jurídicos e Institucionais A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria…
- nº 18Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição…
- nº 19Conhecimentos Jurídicos e Institucionais Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei…
- nº 20Conhecimentos Jurídicos e Institucionais É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do…
- nº 21Direito Constitucional Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três…
- nº 22Direito Constitucional É correto afirmar, segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, que…
- nº 23Direito Constitucional A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública,…
- nº 24Direito Constitucional As comissões parlamentares de inquérito, segundo texto constitucional expresso,
- nº 25Direito Constitucional Sobre a responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar:
- nº 26Direito Constitucional Determinado órgão da Administração Pública Estadual celebrou contrato de prestação…
- nº 27Direito Constitucional No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias…
- nº 28Direito Constitucional Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele…
- nº 29Direito Civil De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela…
- nº 30Direito Civil Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram…
- nº 31Direito Civil Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a…
- nº 32Direito Civil Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade…
- nº 33Direito Civil Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco,…
- nº 34Direito Processual Civil São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV.…
- nº 35Direito Processual Civil O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria…
- nº 36Direito Processual Civil Considere: I. Sentença de parcial procedência do pedido do autor. II. Homologação…
- nº 37Direito Processual Civil Sobre o regime jurídico e as disposições do atual Código de Processo Civil a…
- nº 38Direito Processual Civil Geraldo ajuizou ação cumulando os pedidos de indenização por danos materiais e…
- nº 39Direito Penal O crime impossível ocorre quando
- nº 40Direito Penal O concurso formal de crimes ocorre quando
- nº 41Direito Penal São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena…
- nº 42Direito Penal Com relação à prescrição da pretensão executória,
- nº 43Direito Penal Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
- nº 44Direito Processual Penal Conforme entendimento dos Tribunais Superiores sobre a prisão domiciliar prevista…
- nº 45Direito Processual Penal Segundo o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução…
- nº 46Direito Processual Penal No processo penal brasileiro, o ônus da prova
- nº 47Direito Processual Penal Acerca do sistema recursal brasileiro,
- nº 48Direito Processual Penal Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode…
- nº 49Direitos Humanos Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis,…
- nº 50Direitos Humanos Em 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual,…
- nº 51Direitos Humanos Segundo dispõe expressamente o Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional…
- nº 52Direitos Humanos O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não…
- nº 53Direitos Humanos As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de…
- nº 54Direitos Humanos São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes…
- nº 55Direitos Humanos Sobre a Comissão da Verdade é correto afirmar que
- nº 56Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra…
- nº 57Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei…
- nº 58Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da…
- nº 59Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se ao
- nº 60Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Mulher A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…
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