Questão de Direito Civil · FCC DPE-AM 2019 (nº 32)

A posse é a situação de fato em que alguém age como se fosse dono de um bem, mesmo que não seja o proprietário legal. Já a detenção é quando a pessoa cuida de um bem para outra, seguindo suas ordens, sem ter a intenção de ser dona, agindo como um mero instrumento da posse alheia (o que o Código Civil chama de "servidor da posse").

• (A) Correta: Paulo é um detentor (ou "servidor da posse") porque ele trabalha para o proprietário, cuidando da fazenda e residindo nela por permissão, agindo em nome e sob as ordens do verdadeiro dono. Ele não exerce a posse em nome próprio, mas como um instrumento da posse alheia, conforme o Art. 1.198 do Código Civil.
• (B) Incorreta: O texto informa que Paulo foi "contratado pelo proprietário", o que indica claramente que ele não é o dono da fazenda. A propriedade é um direito real que exige título e registro.
• (C) Incorreta: A expressão "posse pro labore" não é uma categoria reconhecida no direito civil brasileiro para descrever a situação de um empregado como Paulo. Ele não tem posse, mas sim detenção.
• (D) Incorreta: Posse precária é uma modalidade de posse viciada que ocorre quando alguém que tinha posse legítima (por exemplo, por um contrato de aluguel ou comodato) se recusa a devolver o bem após o término do acordo. Paulo, como capataz, nunca teve posse; ele sempre agiu como um mero auxiliar do proprietário, um detentor, não exercendo os poderes de dono em nome próprio. Essa é a armadilha da banca: a posse precária pressupõe que houve posse inicial, o que não é o caso do detentor.
• (E) Incorreta: A usucapião exige a posse (com a intenção de ser dono, o chamado animus domini) por um determinado período. Como Paulo é um detentor, ele não possui o animus domini e, portanto, não pode adquirir a propriedade por usucapião, nem da fazenda nem da casa em que reside.