Questão de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais · FCC DPE-AM 2019 (nº 13)

As "substituições de membros" na Defensoria Pública referem-se a quem define as regras e decide quando um Defensor Público será temporariamente substituído por outro em suas funções, por exemplo, em casos de férias, licenças ou afastamentos.

(A) Incorreta: A Coordenadoria Geral de Administração lida com a gestão de recursos materiais e serviços de apoio, não com a definição de critérios para a substituição de membros.
(B) Incorreta: O Corregedor-Geral é responsável pela fiscalização das atividades funcionais e disciplinares dos membros da Defensoria Pública, não pela gestão de suas substituições.
(C) Incorreta: O Conselho Superior é um órgão deliberativo que estabelece políticas gerais e aprova normas, mas a gestão operacional e a definição dos critérios específicos para substituições de membros no dia a dia são atribuições da chefia da instituição. Esta é uma pegadinha, pois o Conselho tem amplos poderes, mas a execução e os critérios operacionais são do DPG.
(D) Correta: O Defensor Público-Geral é o chefe da instituição e, como tal, possui a competência para gerir o quadro de pessoal, incluindo a designação de membros para atuar em diferentes órgãos e a definição dos critérios para suas substituições, visando o bom funcionamento da Defensoria Pública. (Fundamento: Geralmente, as Leis Orgânicas das Defensorias Públicas, como a LC 01/90, atribuem ao Defensor Público-Geral a competência de designar membros e expedir atos para o funcionamento da instituição, o que inclui a gestão de substituições).
(E) Incorreta: O Departamento de Recursos Humanos executa processos administrativos relacionados a pessoal (folha de pagamento, benefícios, etc.), mas a decisão estratégica e a definição dos critérios para a substituição de Defensores Públicos são de competência da alta direção.