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Questões de Direito Processual Tributário

49 questões de Direito Processual Tributário de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2022Nas Execuções Fiscais, à luz da Lei nº 6.830/1980, o despacho inicial do juiz não…
• FCC 2018Os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e suas autarquias…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. ---…
• FGV 2022A Procuradoria da Fazenda de Minas Gerais teve acesso às provas de que João Felisberto,…
• CEBRASPE 2022A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011…
• FCC 2021Senhora Dábliu, casada com Senhor J, é Conselheira do Tribunal Administrativo Tributário…
• CEBRASPE 2022Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 —, julgue os itens…
• FCC 2021Dábliu, advogado famoso na cidade de Florianópolis/SC e região, foi procurado pelo…
• FCC 2021Determinada organização sindical legalmente constituída, com mais de três anos de…
• FGV 2022Álvaro Nogueira fez sua declaração de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) de…
• CEBRASPE 2022A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011…
• FCC 2021Em 2019, foi lavrada Notificação Fiscal em nome de “Casa das Botas Ltda.”, empresa…
• FCC 2018Sobre a ação de repetição de indébito, o Código Tributário Nacional dispõe que o sujeito…
• FCC 2021O restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens seguintes à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º…
• FCC 2021Senhor P recebeu intimação da Secretaria de Fazenda de seu Estado, exigindo dele o valor…
• FCC 2018Dr. Silvestre, renomado advogado da Bahia, foi defender seu cliente, contribuinte do…
• FCC 2018A respeito da ação de consignação em pagamento, a legislação vigente dispõe que: I. A…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. ---…
• FGV 2022Júlio Peçanha teve, em uma execução fiscal proposta contra ele, a penhora de um…
• FGV 2022A sociedade empresária Somente Imóveis, administradora de imóveis de terceiros, foi…
• FCC 2021À senhora Y, Conselheira do TAT, há poucos meses coube a elaboração de seu primeiro…
• CEBRASPE 2022A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011…
• CEBRASPE 2022Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do…
• FCC 2021Uma empresa, que comercializa mercadorias próprias e mercadorias adquiridas de…
• FCC 2021A empresa “Devedor Feliz Ltda.” foi citada, em ação de execução fiscal promovida pela…
• CEBRASPE 2022Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 —, julgue os itens…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens seguintes à luz das regras da Lei da Cautelar Fiscal – Lei n.º…
• CEBRASPE 2022Com base na Lei Complementar Distrital n.º 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte do…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio —…
• FCC 2018Atenção: Para responder às questões de números 41 e 42, considere as informações abaixo…
• FCC 2021A empresa “O” & “O”Ltda., revendedora de azeites finos, estabelecida na cidade de…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. ---…
• FCC 2018Sobre mandado de segurança, a legislação dispõe:
• FGV 2022Uma Igreja aluga seu estacionamento para uma sociedade empresária administrá-lo,…
• FCC 2021Determinado Estado brasileiro concedeu isenção da taxa de licenciamento anual de…
• CEBRASPE 2022Julgue os itens a seguir em conformidade com a Lei da Transação Resolutiva de Litígio —…
• FCC 2018O Código de Direitos e Deveres do Contribuinte do Estado de Santa Catarina, instituído…
• FCC 2021JJ, domiciliado em Chapecó/SC, estando prestes a receber em doação um bem imóvel…
• FGV 2022Acerca da medida cautelar fiscal prevista na Lei nº 8.397/1992, relevante instrumento de…
• CEBRASPE 2022A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011…
• FGV 2022A legislação tributária brasileira prevê o depósito do montante integral do tributo e…
• FCC 2018Dr. José, advogado tributarista paranaense, foi contratado para acompanhar processo…
• FCC 2021O avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando…
• FGV 2022A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial para a propositura da ação de…
• FCC 2021O proprietário de veículo automotor terrestre, tendo dúvida a respeito da interpretação…
• FCC 2021Uma empresa, cujo estabelecimento funcionava na residência de um de seus sócios,…
• FGV 2022A autarquia estadual “Instituto de Previdência do Estado Alfa”, em sua lei de criação,…
• FCC 2018De acordo com o Código Tributário Nacional, com alteração da Lei Complementar nº…