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Questões de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

47 questões de Conhecimentos Jurídicos e Institucionais de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2019De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e…
• FCC 2019A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo…
• FCC 2021A Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria…
• FCC 2017Considere os seguintes itens: I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação…
• FCC 2019Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da…
• FCC 2019Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de…
• FCC 2021Os princípios institucionais da Defensoria Pública, previstos no parágrafo 4º do artigo…
• FCC 2023Com base no disposto na Lei nº 4.077/2014, o servidor concursado da Defensoria Pública…
• FCC 2021Em conformidade com a Lei Estadual nº 4.077/2014, a evolução funcional do quadro de…
• FCC 2021De acordo com a Lei Estadual nº 4.077/2014, que instituiu o Quadro de Servidores…
• FCC 2017Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação…
• FCC 2023Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, consideradas as Emendas…
• FCC 2023A remoção de Defensor Público pode ocorrer, segundo a Lei Complementar Federal nº 80/1994,
• FCC 2021A emenda constitucional nº 80/2014 ampliou o escopo de atuação da Defensoria Pública…
• FCC 2019A acumulação remunerada de cargos públicos é, por regra, proibida. A Constituição da…
• FCC 2019Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as…
• FCC 2021O artigo 134 da Constituição Federal prevê que incumbe à Defensoria Pública, entre…
• FCC 2021Em conformidade com a Lei Complementar nº 80/1994, a Defensoria Pública no Brasil…
• FCC 2021O artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 01/1990, ao prever que a Defensoria…
• FCC 2019Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição…
• FCC 2021O artigo 5º da Constituição Federal elenca um extenso rol de direitos e garantias…
• FCC 2021Ao analisar um problema trazido no atendimento, o Defensor Público informa ao assistido…
• FCC 2023Segundo expressa disposição da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,…
• FCC 2019A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar nº 80/1994, compreende, como…
• FCC 2019Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da…
• FCC 2017Considere os seguintes sujeitos. I. Aquele cuja insuficiência de recursos não lhe…
• FCC 2023A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) dispõe que o sucessor ou…
• FCC 2019Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
• FCC 2023Os Núcleos da Defensoria do Estado, segundo disposição da Lei Complementar federal nº…
• FCC 2019Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente…
• FCC 2017No que se refere à organização da Defensoria Pública da União, a Lei Complementar nº…
• FCC 2017A Constituição Federal, quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos,…
• FCC 2019A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública…
• FCC 2023Segundo a Constituição Federal de 1988, caberá habeas data para
• FCC 2019Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação…
• FCC 2023A Constituição Federal de 1988 ao dispor, dentre os direitos individuais, que ninguém…
• FCC 2023Improbidade administrativa, segundo a lei de referência, consiste na prática de
• FCC 2017Consoante estabelece a Lei Complementar nº 1/90, é prerrogativa dos membros da…
• FCC 2019Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei…
• FCC 2023É de competência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública dos Estados, segundo a Lei…
• FCC 2023Segundo definição do Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou…
• FCC 2019É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
• FCC 2021Em uma situação hipotética, a ex-companheira de um servidor da Defensoria Pública…
• FCC 2023A Constituição do Estado do Amazonas prevê como garantia do Defensor Público, de forma…
• FCC 2017Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da…
• FCC 2021Os objetivos da Defensoria Pública, previstos no artigo 3-A da Lei Complementar nº…
• FCC 2019Segundo disposição expressa da Constituição da República, a República Federativa do…