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Questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

46 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2021A evolução do modelo de prestação de assistência jurídica na ordem constitucional…
• FCC 2021O esgotamento das instâncias recursais é
• FCC 2021A Constituição do Estado de Santa Catarina, a respeito da Defensoria Pública, prevê
• FCC 2025Andressa procura a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a fim de conseguir uma vaga…
• FCC 2025O método de pensamento é o que confere à ciência jurídica uma nova dimensão conceitual…
• FCC 2018Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, a Constituição Federal passou a prever…
• FCC 2021A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura…
• FCC 2025Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do…
• FCC 2018As deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas serão…
• FCC 2025Durante o estágio probatório, o servidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo…
• FCC 2021Acerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima,…
• FCC 2021Consubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela…
• FCC 2021A Emenda Constitucional nº 80/2014 trouxe significativas alterações ao perfil…
• FCC 2021Sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, prevista na…
• FCC 2021Previsto no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, o direito fundamental à…
• FCC 2025Compete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do…
• FCC 2018Segundo a Lei Complementar nº 80/1994, a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado…
• FCC 2025As taxas ou as custas judiciais, as despesas com publicação na imprensa oficial, os…
• FCC 2021Na ADI 3943 (relatora Min. Cármen Lúcia), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a…
• FCC 2021A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa…
• FCC 2025Tendo em vista a atuação da Defensoria Pública dos Estados na defesa dos vulneráveis…
• FCC 2021De acordo com a Lei Complementar estadual nº 575/2012, a Defensoria Pública do Estado de…
• FCC 2018De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério…
• FCC 2025Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a…
• FCC 2025O acionamento dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos encontra…
• FCC 2021A Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu diversos critérios de análise da…
• FCC 2021Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença…
• FCC 2025Considerando que a Defensoria Pública é a instituição mais nova do sistema de justiça,…
• FCC 2021Uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado pleiteia de uma…
• FCC 2018Quando da edição da Lei Complementar nº 132/2009, foi objeto de veto presidencial…
• FCC 2021Em um processo judicial do Tribunal do Júri, a Defensora Pública que acompanhava o feito…
• FCC 2025A Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de…
• FCC 2021Por meio da Resolução nº 2.656/2011, a Assembleia Geral da Organização dos Estados…
• FCC 2018O Fundo Especial da Defensoria Pública (FUNDEP), criado para suprir as necessidades de…
• FCC 2021A Súmula 481 do STJ estabelece que faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa…
• FCC 2025Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra "Acesso à Justiça" desenvolveram a ideia de…
• FCC 2021As Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução…
• FCC 2018O modelo de assistência judiciária gratuita adotado pela Constituição Federal vigente no…
• FCC 2025Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
• FCC 2021Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro…
• FCC 2025As pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública do Estado de São Paulo gozam de…
• FCC 2025A Lei Complementar Estadual nº 988/2006, ao tratar da Fiscalização da Atividade…
• FCC 2021Considerando o disposto expressamente no artigo 4º-A da Lei Complementar nº 80/1994,…
• FCC 2021No julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. Joaquim Barbosa),…
• FCC 2021Considerando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei…
• FCC 2021Aos Centros de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado de Roraima compete…