Questão de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · FCC DPE-SP 2025 (nº 82)

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública são equipes de defensores públicos e servidores que se dedicam a temas específicos (como moradia, saúde, direitos humanos) para aprofundar o conhecimento, desenvolver estratégias e dar suporte técnico aos demais defensores em todo o estado.

• (A) Incorreta: Os Núcleos não se limitam a coordenadorias regionais de maior porte e não concentram toda a demanda; eles dão suporte e orientação aos defensores que fazem o atendimento direto.
• (B) Incorreta: Eles são mais do que um "conjunto de defensores"; são unidades institucionais estruturadas com atribuições específicas, não apenas um agrupamento de profissionais por temática.
• (C) Incorreta: Embora assessorem a Administração Superior, a atribuição de "avalizar, mediante parecer prévio, todos os atos de gestão" é muito ampla e não corresponde à sua função consultiva e de apoio.
• (D) Correta: Esta alternativa descreve precisamente o papel dos Núcleos: oferecer auxílio técnico e estratégico aos membros da instituição e, em temas como direitos humanos, coordenar ações em instâncias internacionais.
• (E) Incorreta: Os Núcleos não são necessariamente "macrorregionalizados" e não são responsáveis pelo atendimento de toda a tutela coletiva, mas sim por orientar e apoiar essas ações. O atendimento de casos individuais emblemáticos é exceção, não regra.