Banco de questões

Questões de Legislação e Normas Ambientais

46 questões de Legislação e Normas Ambientais de concursos, com gabarito e explicação.

• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é citado caso em que se admite o uso de células-tronco…
• CEBRASPE 2025No que se refere às atribuições administrativas dos órgãos que integram o SISNAMA e dos…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado princípio básico da educação…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a prestação regionalizada dos serviços públicos de…
• CEBRASPE 2025De acordo com o que dispõe a Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos…
• CEBRASPE 2025Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços…
• CEBRASPE 2025O exercício do poder de polícia ambiental supletivo, que visa garantir que não haja…
• CEBRASPE 2025Com base no disposto na Lei n.º 9.605/1998 em relação à responsabilização das pessoas…
• CEBRASPE 2025De acordo com a redação da Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de…
• CEBRASPE 2025De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é citado princípio que norteia a gestão dos recursos hídricos no…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta acerca das unidades de conservação (UC) no Brasil.
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta em relação à Política Estadual sobre Mudanças Climáticas,…
• CEBRASPE 2025No que se refere à ordem ambiental brasileira, segundo a Constituição Federal de 1988,…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os conceitos de mitigação e…
• CEBRASPE 2025No que se refere à política pública brasileira de enfrentamento da mudança do clima,…
• CEBRASPE 2025De acordo com o regramento estabelecido pela Lei n.º 12.651/2012, a reserva legal é uma…
• CEBRASPE 2025Em relação aos objetivos, aos princípios e às diretrizes do Sistema Nacional de Unidades…
• CEBRASPE 2025A distribuição de competências associadas ao licenciamento ambiental é pautada pelo…
• CEBRASPE 2025De acordo com as previsões da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas
• CEBRASPE 2025Assinale a opção correta acerca das competências da SEMA/AM e dos órgãos do SISNAMA, de…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 12.651/2012, áreas cobertas com formas de vegetação destinadas à…
• CEBRASPE 2025Conforme as disposições da Lei n.º 12.187/2009, a Política Nacional sobre Mudança do…
• CEBRASPE 2025Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção…
• CEBRASPE 2025Com base nas disposições da Lei n.º 11.445/2007, assinale a opção correta a respeito da…
• CEBRASPE 2025Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção…
• CEBRASPE 2025O ente federativo pode delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas na…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007), assinale a opção correta.
• CEBRASPE 2025Acerca das competências dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de…
• CEBRASPE 2025O manual de procedimento interno, cuja elaboração é de caráter obrigatório para…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção em que é corretamente…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção que corresponde corretamente à ordem de prioridade que deve ser…
• CEBRASPE 2025No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável,…
• CEBRASPE 2025De acordo com as previsões da Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca da…
• CEBRASPE 2025Com fundamento no que dispõe a Lei Complementar n.º 53/2007, que institui o Sistema…
• CEBRASPE 2025No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação…
• CEBRASPE 2025Assinale a opção em que é citado instrumento econômico de implementação da Política…
• CEBRASPE 2025De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo…
• CEBRASPE 2025São autoridades competentes para lavratura do auto de infração ambiental e instauração…
• CEBRASPE 2025De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos…
• CEBRASPE 2025Ao analisar um pedido de uso de água em rio estadual no Amazonas, um analista do órgão…
• CEBRASPE 2025À luz da Lei Estadual n.º 3.135/2007, assinale a opção que corresponde ao programa que…
• CEBRASPE 2025Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), o estabelecimento de…