Banco de questões

Questões de Direito Administrativo e Constitucional

45 questões de Direito Administrativo e Constitucional de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2023Certa autarquia municipal, que realiza serviço público de saneamento básico, precisa…
• FGV 2023Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama e Ômega formalizaram…
• FGV 2023Rozendo, na qualidade de servidor estável lotado em determinado órgão consultivo do…
• FGV 2018Determinada norma jurídica dispôs sobre a prática de ato administrativo, sob a forma de…
• FCC 2018A anulação de um ato administrativo pela autoridade superior do servidor que o praticou,…
• FGV 2023O Estado Alfa se notabilizou no cenário nacional pela produção de sal marinho. Alguns…
• FGV 2018Considerando a sistemática estabelecida na ordem jurídica, sobre o conceito de serviço…
• FGV 2018O Subsecretário de Estado de Administração, no regular exercício de suas competências,…
• FGV 2023Caso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia…
• FGV 2018O Ministério Público recebeu informações de que determinado agente público teve evolução…
• FCC 2018Um município celebrou contrato de parceria público-privada para expansão e otimização do…
• FGV 2023No âmbito de um procedimento de manifestação de interesse social, certa organização da…
• FGV 2018João, tão logo tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, foi informado pelo seu…
• FGV 2023Montéquio é servidor estável de determinado ente federativo, que, na qualidade de agente…
• FGV 2023Ao ler o Decreto Rio nº 48.349/2021 que criou o Programa Carioca de Integridade Pública…
• FGV 2018O prefeito do Município Alfa nomeou, para funções de confiança, diversas pessoas que…
• FGV 2018Um Prefeito Municipal solicitou à sua assessoria que esclarecesse se era possível a…
• FCC 2018Diante de um novo contrato firmado por uma autarquia, o administrador precisava designar…
• FGV 2023Hermógenes, servidor estável ocupante do cargo de auditor do planejamento e orçamento da…
• FGV 2023Sociedade Incrível pleiteou um ato administrativo vinculado perante o órgão público…
• FCC 2018Lei de determinado Estado em matéria de consumo foi declarada inconstitucional pela…
• FGV 2018Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que…
• FGV 2018A assessoria jurídica, ao ser instada a emitir parecer sobre a juridicidade de…
• FGV 2023Com vistas a aprimorar serviços públicos de sua atribuição, o Município Alfa visa a…
• FGV 2018Após regular apuração, o Ministério Público constatou que o prefeito do Município Alfa…
• FGV 2023Críscia é a autoridade competente para analisar determinado recurso administrativo em…
• FGV 2023João, servidor ocupante do cargo de provimento efetivo X no Estado Alfa, sofreu grave…
• FCC 2018A não ocorrência de prejuízo aos cofres de uma empresa pública, constatada…
• FGV 2023Recentemente, Juvelina, prefeita do Município Delta, sem realizar concurso público,…
• FGV 2023João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação,…
• FGV 2018Um dos atributos do ato administrativo decorre da possibilidade de a lei prever que…
• FCC 2018A gratuidade da tarifa de serviços públicos para grupos determinados de usuários
• FGV 2023Ptolomeu é servidor do Município do Rio de Janeiro que não realizou concurso público e…
• FGV 2023Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou…
• FCC 2018De acordo com a disciplina constitucional em matéria de lei orçamentária anual federal,
• FCC 2018O Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei…
• FGV 2018O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por…
• FCC 2018No âmbito dos processos administrativos, deve-se levar em consideração que
• FGV 2023Em razão do aumento exponencial das chuvas, foi constatado que determinada barragem…
• FGV 2023Uma comissão permanente da Câmara dos Deputados recebeu, para análise, projeto de lei…
• FGV 2018João, cidadão brasileiro, encaminhou representação ao Conselho Nacional de Justiça, por…
• FGV 2023Gilvandra está muito preocupada com o tratamento de seus dados pessoais por determinado…
• FGV 2018Com o objetivo de aumentar a segurança jurídica dos administrados, determinada entidade…
• FCC 2018Determinado Estado pretende instituir fundo para a melhoria do corpo de bombeiros, tendo…
• FGV 2018O Tribunal de Justiça negou provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público…