Banco de questões

Questões de Legislação Especial

44 questões de Legislação Especial de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2018Em relação à Lei de Abuso de Autoridade, considere os enunciados abaixo. I. O abuso de…
• FCC 2022Na forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da…
• FCC 2022Nos termos da Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), a sentença penal faz…
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º…
• FCC 2018Considere as seguintes afirmações em relação ao Estatuto do Idoso: I. A participação dos…
• FCC 2022Para efeito da Lei nº 9.099/1995, consideram-se infrações penais de menor potencial…
• FGV 2022De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa dos interesses e direitos dos…
• FGV 2022Ao Ministério Público cabe fiscalizar e tutelar a efetivação dos direitos…
• FGV 2022Promotoria de Justiça com atribuição em matéria de tutela coletiva de defesa do meio…
• FCC 2024Determinado Administrador Público de um Parque Estadual Público, o qual possui…
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º…
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º…
• FCC 2024Em interrogatório de determinado réu que decidiu exercer o direito ao silêncio,…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º…
• FCC 2017A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º…
• FCC 2017A garantia de prioridade do idoso compreende, entre outras, atendimento preferencial…
• FCC 2024De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de…
• FCC 2018Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo
• FGV 2022Promotoria de Justiça com atribuição em investigação penal do Ministério Público do…
• FGV 2022O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu representação dando conta de que o…
• FCC 2024Constituem objeto da controvérsia. Consoante a retrocitada legislação, os pedidos são,…
• FCC 2022Sendo de interesse do Poder Público o comparecimento de pessoa idosa de 82 anos,…
• FCC 2024Sr. José completou 60 anos, com contrato de plano de saúde em vigor, quando se deparou…
• FCC 2022O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das…
• FCC 2022A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º…
• FCC 2017De acordo com a Lei nº 9.099 de 1995, o Juizado Especial Cível tem competência para…
• FCC 2024Critérios, sendo aquele que busca o trâmite do processo no tempo razoável, o da:
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º…
• CEBRASPE 2025Julgue os seguintes itens, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º…
• FCC 2024De acordo com a Lei nº 10.826/2003, o presidente do tribunal designará os servidores de…
• FGV 2022O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou em face de João, ex-prefeito do…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º…
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 5.553/1968, a retenção indevida de documento de identificação…
• FGV 2022O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu representação em face do adolescente…
• FCC 2018Abud, praticante da religião W, servidor público do Ministério M, teve sua promoção…
• FCC 2024Com o intuito de facilitar o pronto atendimento e dinamizar a prestação de serviço da…
• FCC 2022A Lei nº 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.…
• FCC 2024De acordo com a Lei nº 10.826/2003 e a Resolução CNJ nº 467/2022, o Tribunal do Poder…
• FCC 2024Determinada servidora, aposentada no cargo de Inspetora da Polícia Judicial de um…
• FCC 2022Segundo a Lei nº 10.048/2000, as pessoas que terão atendimento prioritário são:
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de veículos,…