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Questões de Direito Financeiro e Tributário

41 questões de Direito Financeiro e Tributário de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2016Joana foi contratada pela empresa XYZ Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. em…
• FCC 2017O ICMS é um imposto não cumulativo, por expressa determinação constitucional. A Lei…
• FGV 2016Imagine, por hipótese, que a Assembleia Legislativa descumpriu o limite individual de…
• FGV 2016De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
• FCC 2019No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do…
• FCC 2019De acordo com o Código Tributário Nacional, ocorrerá a decadência do direito de a…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. ---…
• FGV 2016NÃO integra(m) a base de cálculo do ICMS nas operações de importação de mercadorias:
• FCC 2017De acordo com o Código Tributário do Estado do Tocantins, o fato gerador do IPVA ocorre
• FCC 2019No que se refere às hipóteses de suspensão de exigibilidade e de extinção do crédito…
• FCC 2017O Código Tributário Nacional, em seu art. 145, estabelece, de modo indireto, a…
• FGV 2021Auditor fiscal da Receita Federal lavrou auto de infração contra João, identificando…
• FGV 2016A empresa XYZ Comércio e Atacadista Ltda. está sujeita ao regime de substituição…
• FGV 2016Em matéria de "guerra fiscal", é correto afirmar que:
• FCC 2017A figura do "estabelecimento" é elemento essencial na legislação do ICMS. De acordo com…
• FGV 2016Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. --- A…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens que se seguem, relativos ao Sistema Tributário Nacional. --- A…
• FGV 2021Lei ordinária do Município Alfa estabeleceu alíquotas progressivas no imposto de…
• FCC 2017O art. 35, caput, inciso I da Lei estadual nº 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso…
• FCC 2017A Lei estadual nº 1.288/2001, dispõe sobre o contencioso administrativo-tributário…
• FGV 2021Um auditor fiscal da Receita Federal foi impedido de ingressar num imóvel rural para…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. --- A despesa…
• FGV 2016A Emenda Constitucional nº 86/2015 (que torna obrigatória a execução de emendas…
• FGV 2016Em um certo Município, foi instituído o estado de calamidade pública. De acordo com a…
• FGV 2016São tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e…
• FGV 2021Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, instaurou-se celeuma…
• FGV 2016Em um determinado Estado-membro da Federação, a despesa total com pessoal do Poder…
• FCC 2019O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o sistema…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. --- Embora a…
• FCC 2019Considere as quatro situações abaixo descritas e as afirmações feitas ao final de cada…
• FGV 2016No ano de 2010, o calendário fixado pelo Estado do Rio de Janeiro para pagamento do IPVA…
• FGV 2016O Estado do Rio de Janeiro pretende criar um novo órgão até então inexistente. Contudo,…
• FCC 2017A Lei federal nº 11.101/2005, em seus últimos artigos, tipifica alguns crimes…
• CEBRASPE 2025Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro. --- A dívida pública…
• FGV 2021O Município Alfa, por lei municipal, estabeleceu a divulgação ampla de suas informações…
• FCC 2017Em 16 de novembro de 2016 foi publicada lei estadual, que produziu efeitos a partir da…
• FCC 2017Uma distribuidora de combustíveis da Bahia vende gasolina para um posto de gasolina de…
• FCC 2019No tocante ao ICMS, e de acordo com a Constituição Federal, lei estadual de Mato Grosso…
• FGV 2016Os royalties do petróleo são uma importante fonte de recursos para o Estado do Rio de…
• FCC 2017Por meio de uma única escritura pública de doação, lavrada em Tabelião da cidade de…