Questão nº 107
Questão de Direito Financeiro e Tributário · CEBRASPE PF 2025 (nº 107)
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro.
A dívida pública corresponde aos créditos inscritos em dívida ativa da União, oriundos de tributos não pagos e de outras obrigações inadimplidas.
Resposta comentada
Dívida pública é todo dinheiro que o governo toma emprestado (empréstimos, títulos públicos, financiamentos) para financiar seus gastos. Já dívida ativa é o dinheiro que o governo tem a receber de quem não pagou tributos ou outras obrigações — ou seja, são créditos do governo, não dívidas dele.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: "dívida pública" não são os "créditos inscritos em dívida ativa", pois dívida pública é passivo (o governo deve), enquanto dívida ativa é ativo (o governo tem a receber).
Como ficaria certo: A dívida pública corresponde às obrigações de pagamento do ente público (empréstimos e títulos), enquanto os créditos inscritos em dívida ativa são valores a receber pela União.
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Delegado de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.