Questão de Direito Financeiro e Tributário · CEBRASPE PF 2025 (nº 110)

O regime não cumulativo da COFINS funciona como um "crédito" que a empresa abate do valor devido: em vez de pagar a contribuição sobre toda a receita bruta, ela pode descontar créditos calculados sobre custos, despesas e encargos que teve (ex.: compra de insumos, aluguel, energia). Isso evita que o tributo incida "em cascata" sobre todas as etapas da cadeia produtiva.

• Correta: Certo. A afirmação descreve exatamente a mecânica do regime não cumulativo, que permite a dedução de créditos com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica, conforme previsto na legislação de regência.

Fica de olho: A banca adora inverter a lógica, dizendo que o regime cumulativo (que não dá direito a créditos) é o que permite essas deduções — ou que no não cumulativo os créditos são calculados sobre a receita bruta (errado: são sobre custos/despesas/encargos, não sobre receita).