Questão nº 108
Questão de Direito Financeiro e Tributário · CEBRASPE PF 2025 (nº 108)
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito financeiro.
A despesa pública pode ser classificada, quanto à sua natureza, em despesas correntes e em despesas de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas despesas de capital.
Resposta comentada
A despesa pública é classificada, quanto à natureza, em correntes (manutenção da máquina pública, sem criar riqueza nova) e de capital (investimentos, inversões e amortização da dívida). Os juros da dívida são o custo do empréstimo, um gasto contínuo de funcionamento, por isso são correntes — só a amortização (devolução do principal) é de capital.
- Correta: Errado. O item erra ao dizer que os juros da dívida estão incluídos nas despesas de capital, pois eles são despesas correntes (transferências correntes), enquanto apenas a amortização do principal é de capital.
Como ficaria certo: A despesa pública pode ser classificada, quanto à natureza, em correntes e de capital, estando os juros da dívida pública incluídos nas despesas correntes (e a amortização nas de capital).
Fonte: CEBRASPE PF 2025 Delegado de Polícia Federal. Reproduzida para fins de estudo.