FGV · 2013
FGV TJAM 2013 Qualquer área de formação
40 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 41Direito Constitucional Sobre o Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir. I. O Poder…
- nº 42Direito Constitucional Sobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das…
- nº 43Direito Constitucional Dentre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição, não se…
- nº 44Direito Constitucional Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus…
- nº 45Direito Constitucional Sobre a partilha de competência dos entes da Federação, assinale a afirmativa…
- nº 46Direito Constitucional Dentre as normas materialmente constitucionais, encontram-se aquelas atinentes à…
- nº 47Direito Constitucional Os bens listados a seguir, integram o domínio da União, à exceção de um.…
- nº 48Direito Constitucional Sobre o mandado de injunção, analise as afirmativas a seguir. I. A legitimação…
- nº 49Direito Constitucional O mandado de segurança, instituído no ordenamento brasileiro pela Constituição de…
- nº 50Direito Constitucional As alternativas a seguir apresentam algumas competências da União, à exceção de…
- nº 51Direito Constitucional O processo legislativo relativo às leis orçamentárias possui diversas…
- nº 52Direito Constitucional Assinale a alternativa que apresenta vedação constitucional relacionada às leis do…
- nº 53Direito Constitucional A ação civil pública tem se mostrado, ao longo do tempo, importante instrumento na…
- nº 54Direito Constitucional Leia as afirmativas a seguir. I. Os Estados da Federação editam suas constituições…
- nº 55Direito Constitucional Sobre a disciplina do habeas corpus, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 56Direito Constitucional A liberdade de reunião é um direito constitucional que não se mostra absoluto,…
- nº 57Direito Constitucional Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 58Direito Constitucional Assinale a alternativa que apresenta hipótese de suspensão dos direitos políticos.…
- nº 59Direito Constitucional A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos…
- nº 60Direito Constitucional Considerando as hipóteses de competência previstas na Constituição, assinale a…
- nº 61Direito Administrativo O ato administrativo pode muitas vezes ser acometido de vícios. Todavia é possível…
- nº 62Direito Administrativo A legislação brasileira impõe certos requisitos para a venda dos bens públicos.…
- nº 63Direito Administrativo A intervenção do Estado na propriedade dar-se-á de modo a atender o interesse…
- nº 64Direito Administrativo A concessão de serviço público é uma forma de delegação, na qual o Estado…
- nº 65Direito Administrativo Os bens públicos possuem um regime jurídico diferenciado no qual uma série de…
- nº 66Direito Administrativo A autoexecutoriedade garante ao Estado a possibilidade de executar ações sem…
- nº 67Direito Administrativo A imposição de limitação de construir acima de determinado número de andares, para…
- nº 68Direito Administrativo Dentre os meios de controle da administração pública encontra-se a ação popular.…
- nº 69Direito Administrativo A atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania.…
- nº 70Direito Administrativo A administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação…
- nº 71Direito Administrativo A administração pública interpretou uma determinada lei, reconhecendo que…
- nº 72Direito Administrativo A administração pública viabiliza o uso privativo dos bens públicos por meio de…
- nº 73Direito Administrativo A Constituição de 1988 trouxe, em seu texto, várias modalidades de desapropriação.…
- nº 74Direito Administrativo O Estado do Amazonas possui um terreno que se encontrava sem nenhuma destinação,…
- nº 75Direito Administrativo No Brasil, pode-se afirmar que as ações dos agentes públicos geram o dever de…
- nº 76Direito Administrativo Sobre o conceito de ato administrativo, assinale a afirmativa correta. ---
- nº 77Direito Administrativo Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso…
- nº 78Direito Administrativo A licitação é um procedimento de natureza obrigatória para que a administração…
- nº 79Direito Administrativo A administração pública possui dentro de sua estrutura várias pessoas jurídicas…
- nº 80Direito Administrativo Leia os casos a seguir. I. O Estado extinguiu um órgão e aglutinou, junto a um…
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