FGV · 2024
FGV ALESC 2024 Analista Legislativo III - Direito
40 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 41Direito Administrativo 1º cenário: o Presidente da República indicou Caio ao cargo de Ministro do Supremo…
- nº 42Direito Administrativo João, servidor público estável, após a inabilitação em estágio probatório em outro…
- nº 43Direito Administrativo João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ, integrante da…
- nº 44Direito Administrativo A sociedade empresária XYZ, com sede no Brasil, praticou, durante anos, atos…
- nº 45Direito Administrativo O Prefeito do Município Alfa, após ouvir a opinião técnica do secretário de saúde…
- nº 46Direito Constitucional De acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Município Alfa vinha…
- nº 47Direito Constitucional João, aluno de direito constitucional, questionou seu professor a respeito da…
- nº 48Direito Eleitoral Maria, Prefeita do Município Alfa, em seu segundo mandato, almejava concorrer nas…
- nº 49Direito Constitucional O Estado Alfa, em razão do crescente uso de aparelhos celulares em golpes de ordem…
- nº 50Direito Constitucional Anne e Johan, de nacionalidade originária alemã e que se naturalizaram…
- nº 51Direito Civil Jorge tem 16 anos e casou-se civilmente. Marcelo, com apenas 17 anos, é um…
- nº 52Direito Civil Gertrudes Farias procura orientação jurídica, narrando que foi casada com…
- nº 53Direito Civil Francisco Bento, com 13 anos de idade, sozinho envenena dois dos três cachorros de…
- nº 54Direito Civil Antônio Conselheiro, eletricista, prestou serviços esporádicos para a empresa…
- nº 55Direito Processual Civil Carlos ajuizou ação rescisória, dentro do prazo decadencial previsto no Código de…
- nº 56Direito Processual Civil A contestação é a peça de defesa por excelência para o réu. Das matérias a seguir,…
- nº 57Direito Processual Civil O mandado de segurança é a garantia constitucional destinada à proteção de direito…
- nº 58Direito Processual Civil Regina ajuizou ação indenizatória em face de Luiz, alegando que esse último…
- nº 59Direito Tributário Determinado Estado editou uma lei que previa que no caso de pagamento indevido ou…
- nº 60Direito Tributário João comprou um veículo de Maria. A transferência não foi comunicada ao órgão de…
- nº 61Direito Tributário A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de operação de arrendamento…
- nº 62Direito Tributário De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos entes federativos…
- nº 63Direito Tributário Caio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No…
- nº 64Direito Civil João ofendeu Maria em uma conhecida rede social, imputando-lhe conduta desonrosa.…
- nº 65Direito Constitucional O direito de resposta possui status de garantia constitucional, sendo destinado a…
- nº 66Direito Civil A responsabilidade civil do controlador ou operador de danos pessoais possui…
- nº 67Direito Eleitoral João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada…
- nº 68Direito Eleitoral João, filiado ao Partido Político Beta, foi eleito Deputado Federal. Em razão dos…
- nº 69Direito Eleitoral Em determinada eleição municipal, João, filiado ao Partido Político Alfa, foi…
- nº 70Direito do Consumidor No Código de Defesa do Consumidor, a desconsideração da personalidade jurídica tem…
- nº 71Direito do Consumidor A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) disciplina a proteção de dados pessoais e…
- nº 72Direito do Consumidor A consumidora Atalanta requereu a instauração de processo de repactuação de…
- nº 73Direito Administrativo A Lei nº 14.133/2021 define o pregão nos seguintes termos: modalidade de licitação…
- nº 74Direito Administrativo Instada a se manifestar acerca das peculiaridades atinentes às garantias no âmbito…
- nº 75Direito Administrativo A sociedade Delta, após o devido processo administrativo, sofreu a sanção de…
- nº 76Direito Administrativo Os representantes de diversos Estados e Municípios estão debatendo as questões…
- nº 77Direito Constitucional Foi apresentada proposta de Emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina,…
- nº 78Direito Civil No âmbito do Estado Alfa, foi editada a Lei nº 123 dispondo sobre a matéria X,…
- nº 79Direito Constitucional O Estado Alfa, com o objetivo de ampliar a proteção dos consumidores e contribuir…
- nº 80Direito Constitucional João, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado de Santa…
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