Banco de questões

Questões de Noções de Direito

45 questões de Noções de Direito de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2026Haroldo e Juliano são homens cisgêneros e homossexuais. São casados civilmente há 5 anos…
• FGV 2026André estava tranquilamente caminhando pelas ruas de Salvador/BA com o celular no bolso…
• FGV 2023João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que…
• FGV 2023Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o…
• FGV 2023O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente com a União, editou a…
• FGV 2023O ente competente almeja realizar um contrato de gestão com entidade do chamado terceiro…
• FGV 2023João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no…
• FGV 2023João, agente público de direito, editou um ato administrativo sancionatório, punindo um…
• FGV 2023Após amplos debates realizados com distintos segmentos sociais, foi publicada a Lei…
• FGV 2023Maria ingressou com requerimento administrativo no âmbito de uma diretoria vinculada a…
• FGV 2023Antônio, que atua em uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado…
• FGV 2023Ana compareceu perante uma Delegacia Policial do Município Alfa que formava, junto com…
• FGV 2023O Estado do Rio Grande do Norte busca a realização de licitação para selecionar trabalho…
• FGV 2023Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo…
• FGV 20231º cenário: Matheus, policial penal no Estado do Rio Grande do Norte, em um dia de…
• FGV 2023Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas herdeiras, Joana e Marya, suas…
• FGV 2023João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, respondeu a…
• FGV 2023João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no…
• FGV 2023João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, respondeu a…
• FGV 2023O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente com a União, editou a…
• FGV 2023O Estado do Rio Grande do Norte busca a realização de licitação para selecionar trabalho…
• FGV 2023Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo,…
• FGV 20231º cenário: Matheus, policial penal no Estado do Rio Grande do Norte, em um dia de…
• FGV 2023Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como…
• FGV 2023Antônio, que atua em uma empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado…
• FGV 2023Sebastião, vítima de supostas ameaças perpetradas por Jorge, apresentou representação…
• FGV 2023João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que…
• FGV 2023Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada. Durante algumas horas, eles…
• FGV 2023Maria, servidora pública estadual aposentada, que se encontrava enferma há alguns anos,…
• FGV 2023Um grupo de mais de dez pessoas se associara em caráter informal, de maneira…
• FGV 2023João, agente público de direito, editou um ato administrativo sancionatório, punindo um…
• FGV 2026A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as partes, por meio da…
• FGV 2026O Quilombo ABC se localiza no Município XYZ, no Estado da Bahia. Esse quilombo se…
• FGV 2023A respeito da ação penal e do seu exercício, à luz do previsto no Código de Processo…
• FGV 2023Semana passada, Eustáquio, agente público no exercício de suas atribuições,…
• FGV 2026No âmbito do Estado da Bahia, determinada serventia extrajudicial foi comunicada da…
• FGV 2023João, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, prestes a completar quarenta anos de…
• FGV 2023Ramiro é servidor público federal estável ocupante do cargo de médico ortopedista de um…
• FGV 2023Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas herdeiras, Joana e Marya, suas…
• FGV 2023Certo órgão estadual competente, em circunstâncias normais, ou seja, sem que…
• FGV 2023João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de…
• FGV 2023João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por…
• FGV 2023Rodolfo, Sargento da Polícia Militar do Estado Alfa, estando de folga e à paisana,…
• FGV 2023Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o…
• FGV 2023Ana era seguidora da religião X, que apregoava a necessidade de realização de jejum e…