FGV2023Comum TINoções de Direito
Questão de Noções de Direito — FGV TJRN Analista TI 2023 (nº 28)
O Estado do Rio Grande do Norte busca a realização de licitação para selecionar trabalho científico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica, visando à concessão de remuneração ao vencedor.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o enunciado trata da seguinte modalidade de licitação:
- Adiálogo competitivo;
- Bconcorrência;
- Cconcurso;
- Dpregão;
- Eleilão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o diálogo competitivo destina-se a contratações de inovação com soluções ainda não definidas, não à seleção de trabalho científico.
- (B) Incorreta: a concorrência é modalidade geral para bens e serviços comuns e especiais, não específica para trabalho técnico/científico premiado.
- (C) Correta: o concurso é a modalidade destinada a selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º, XXXIX, Lei nº 14.133/2021).
- (D) Incorreta: o pregão é para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço/maior desconto.
- (E) Incorreta: o leilão destina-se à alienação de bens.
Fonte: FGV TJRN Analista TI 2023 Comum TI (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.
Continue estudando
Pratique milhares de questões como esta, de graça, com explicação e gamificação no Quizinho.
Estudar de graça no Quizinho