FGV · 2024
FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Direito
40 questões desta prova, com gabarito e explicação.
- nº 61Direito Constitucional Um tribunal com competência para realizar o controle concreto de…
- nº 62Direito Constitucional Joana, de nacionalidade austríaca, embora nunca tenha estado no território…
- nº 63Direito Constitucional Maria era associada da Associação Beta-Sigma desde o seu surgimento. Apesar de…
- nº 64Direito Constitucional Após ampla mobilização popular, o Município Alfa editou a Lei nº X, vedando a…
- nº 65Direito Constitucional Determinado legitimado à deflagração do controle abstrato de constitucionalidade…
- nº 66Direito Administrativo Suponha que o Tribunal de Contas de determinado Estado da Federação almeje…
- nº 67Direito Administrativo No exercício de suas atribuições como auditor de controle externo do Tribunal de…
- nº 68Controle Externo Segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal, no complexo feixe de atribuições…
- nº 69Direito Administrativo O Art. 37, §6º, da CRFB/88 consagra a responsabilização civil objetiva do Estado…
- nº 70Direito Administrativo Para os efeitos da Lei nº 10.973/2004, com a redação conferida pela Lei nº…
- nº 71Direito Financeiro Em publicação de 2015, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico…
- nº 72Direito Financeiro De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal de 1988, ---
- nº 73Direito Constitucional A denominada “reserva do possível” condiciona a possibilidade de atuação do Estado…
- nº 74Direito Financeiro Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não ofende o princípio…
- nº 75Direito Financeiro A Lei nº 4.320, de 17/03/1964, estatuiu normas gerais de direito financeiro para…
- nº 76Direito Financeiro Em relação aos ciclos orçamentários, considerando que as siglas PPA, LDO e LOA,…
- nº 77Direito Financeiro De acordo com o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange à…
- nº 78Direito Tributário A segurança jurídica, no âmbito do direito tributário, é garantida pelos…
- nº 79Direito Tributário De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser remunerada por intermédio…
- nº 80Direito Tributário A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…
- nº 81Direito Tributário Considere-se a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica X foi notificada,…
- nº 82Direito Tributário Considerando que João é traficante internacional e tem, por conta da sua atividade…
- nº 83Direito Tributário Em relação à fiscalização tributária, analise as afirmativas a seguir. I. A…
- nº 84Direito Tributário Considere a seguinte situação hipotética: a Fazenda Pública do Estado X ajuíza…
- nº 85Direito Administrativo O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é um órgão superior de…
- nº 86Direito Administrativo Silvia é servidora pública Estadual do Pará, ocupando cargo efetivo, exercendo…
- nº 87Controle Externo João, ordenador de despesas no Município Alfa, teve suas contas rejeitadas pelo…
- nº 88Direito Administrativo Maria, Prefeita do Município Alfa, sessenta dias antes da eleição municipal na…
- nº 89Direito Financeiro Essencialmente, os Governos Federal, Estaduais e Municipais desempenham três…
- nº 90Direito Financeiro De acordo com a Constituição Federal de 1988, leis de iniciativa do Poder…
- nº 91Direito Financeiro De acordo com a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, avalie se o Sistema de…
- nº 92Direito Administrativo A Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), regulamentou o direito de…
- nº 93Direito Financeiro Com relação à Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação…
- nº 94Direito Financeiro Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos…
- nº 95Direito Financeiro Com relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma entidade do setor público,…
- nº 96Direito Financeiro De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a dívida pública mobiliária é a…
- nº 97Direito Financeiro As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que…
- nº 98Direito Financeiro Uma entidade do setor público exerce influência significativa sobre a entidade X.…
- nº 99Controle Externo De acordo com a NBC TA Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Trabalhos…
- nº 100Controle Externo Em relação ao trabalho de asseguração razoável, analise as afirmações a seguir. I.…
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