Questão nº 94
Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 94)
Ao comparar o valor de mercado com o custo de reposição de seus ativos imobilizados, um hospital do setor público notou que os valores eram diferentes.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, o custo de reposição pode ser diferente do valor de mercado porque
- Ao valor de mercado segue como referência o custo histórico.
- Bo valor de mercado leva em consideração a demanda dos outros possíveis compradores sendo, portanto, maior.
- Co valor de mercado inclui todos os custos que seriam, necessariamente, incorridos na reposição do potencial de serviços do ativo.
- Do custo de reposição é específico à entidade e, portanto, reflete a posição econômica da entidade em vez da posição predominante em mercado hipotético. (alternativa correta)
- Eo custo de reposição considera a capacidade financeira do ativo, enquanto o valor de mercado leva em consideração a capacidade operacional.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O valor de mercado é o preço que um ativo alcançaria em uma venda no mercado geral, refletindo a oferta e demanda. Já o custo de reposição é o valor necessário para substituir o potencial de serviços desse ativo para a própria entidade, garantindo a continuidade de suas operações.
A) Incorreta: O valor de mercado é um valor atual, determinado pelas condições presentes do mercado, e não segue o custo histórico, que é o valor de aquisição original.
B) Incorreta: Embora o valor de mercado leve em consideração a demanda, não há garantia de que ele será sempre maior que o custo de reposição; pode ser menor ou igual, dependendo das circunstâncias. Esta é uma armadilha, pois associa corretamente a demanda ao valor de mercado, mas tira uma conclusão indevida sobre a magnitude.
C) Incorreta: Esta alternativa descreve o conceito de custo de reposição (custos para repor o potencial de serviços), atribuindo-o incorretamente ao valor de mercado.
(D) Correta: O custo de reposição é calculado sob a perspectiva da entidade que possui o ativo, focando em quanto custaria para ela manter seu potencial de serviços. Isso reflete a situação econômica e operacional da entidade, que pode ser diferente da avaliação de um mercado geral e hipotético.
E) Incorreta: A terminologia está incorreta. O custo de reposição visa manter o potencial de serviços (capacidade operacional) do ativo para a entidade, e o valor de mercado não se refere à "capacidade financeira do ativo".
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.