Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 97)

Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD) são eventos ou transações que aumentam ou diminuem, respectivamente, o Patrimônio Líquido de uma entidade, ou seja, a diferença entre seus ativos e passivos. Elas representam o resultado econômico das operações da entidade.

• (A) Incorreta: Permutas (trocas) entre entidades, por si só, não são necessariamente VPA/VPD. Uma permuta de ativos de mesmo valor, por exemplo, não altera o Patrimônio Líquido. Apenas o ganho ou perda decorrente de uma permuta seria uma VPA/VPD. Além disso, muitas VPA/VPDs (como impostos) não são permutas.
• (B) Incorreta: As VPA/VPDs são reconhecidas pelo regime de competência, que registra os eventos no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento em dinheiro. O regime de caixa é usado para o fluxo de caixa, não para o reconhecimento das variações patrimoniais.
• (C) Incorreta: Muitas VPA/VPDs estão relacionadas à entrada e saída de caixa (ex: arrecadação de impostos, pagamento de salários). A afirmação de que "não são relacionados" é absoluta e, portanto, falsa. Embora existam VPA/VPDs que não envolvem caixa (ex: depreciação), a relação não é de exclusão total.
• (D) Incorreta: As VPA/VPDs frequentemente resultam na extinção de ativos (ex: consumo de materiais, depreciação) ou passivos (ex: perdão de dívida) ou na sua criação. Por exemplo, a depreciação é uma VPD e representa a extinção do valor de um ativo.
• (E) Correta: As VPA/VPDs são as variações no Patrimônio Líquido que não decorrem de transações diretas com os proprietários (no setor privado, seriam aportes de capital ou distribuição de lucros/dividendos; no setor público, transferências de capital ou devoluções ao ente controlador). Elas representam o resultado operacional e econômico da entidade.