Questão nº 95
Questão de Direito Financeiro · FGV TCE-PA 2024 (nº 95)
Com relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa de uma entidade do setor público, que não representa instituição financeira, relacione o recebimento de entrada de caixa com a sua respectiva atividade:
- Impostos, taxas e contribuições.
- Contração de empréstimo.
- Amortização de empréstimos concedidos a terceiros.
( ) Operacional
( ) Investimento
( ) Financiamento
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A1 – 2 – 3
- B1 – 3 – 2 (alternativa correta)
- C2 – 1 – 3
- D2 – 3 – 1
- E3 – 2 – 1
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) mostra como o dinheiro entrou e saiu de uma entidade pública, classificando essas movimentações em três tipos principais de atividades: Operacionais (relacionadas às funções primárias e receitas típicas), de Investimento (compra e venda de ativos de longo prazo, como imóveis ou empréstimos concedidos) e de Financiamento (obtenção e pagamento de recursos de terceiros, como empréstimos contraídos).
- 1. Impostos, taxas e contribuições: São as receitas primárias e recorrentes de uma entidade pública para financiar suas operações e a prestação de serviços públicos. Portanto, são classificadas como Operacionais.
- 2. Contração de empréstimo: Representa a obtenção de recursos de terceiros (bancos, emissão de títulos) para financiar as atividades da entidade. É uma atividade de Financiamento.
- 3. Amortização de empréstimos concedidos a terceiros: A concessão de empréstimos a terceiros é uma atividade de investimento (a entidade está aplicando seus recursos). O recebimento da amortização (o dinheiro de volta) é, portanto, um fluxo de caixa de Investimento.
A sequência solicitada é (Operacional), (Investimento), (Financiamento).
Com base nas classificações acima, a correspondência correta é:
(1) Impostos, taxas e contribuições -> Operacional
(3) Amortização de empréstimos concedidos a terceiros -> Investimento
(2) Contração de empréstimo -> Financiamento
Isso resulta na sequência 1 – 3 – 2.
(A) Incorreta: A sequência 1 – 2 – 3 classifica "Contração de empréstimo" como Investimento e "Amortização de empréstimos concedidos a terceiros" como Financiamento, o que está incorreto. A armadilha aqui é confundir a natureza dos empréstimos: contrair é financiamento, conceder (e receber a amortização) é investimento.
(B) Correta: A sequência 1 – 3 – 2 classifica corretamente "Impostos, taxas e contribuições" como Operacional, "Amortização de empréstimos concedidos a terceiros" como Investimento e "Contração de empréstimo" como Financiamento, conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público (MCASP).
(C) Incorreta: A sequência 2 – 1 – 3 classifica "Contração de empréstimo" como Operacional e "Impostos, taxas e contribuições" como Investimento, o que está incorreto.
(D) Incorreta: A sequência 2 – 3 – 1 classifica "Contração de empréstimo" como Operacional e "Impostos, taxas e contribuições" como Financiamento, o que está incorreto.
(E) Incorreta: A sequência 3 – 2 – 1 classifica "Amortização de empréstimos concedidos a terceiros" como Operacional e "Impostos, taxas e contribuições" como Financiamento, o que está incorreto.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.