Banco de questões

Questões de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

33 questões de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante de concursos, com gabarito e explicação.

• CEBRASPE 2025Com base na jurisprudência do STJ acerca das medidas protetivas de urgência previstas na…
• FGV 2021Após flagrar uma negociação criminosa, determinado policial militar realiza a condução…
• FGV 2021Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca…
• FGV 2021Em relação ao Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é correto afirmar que: ---
• FGV 2021A fim de obter informações sobre o funcionamento e identificar os demais integrantes de…
• FGV 2021Em relação à fixação da competência dos Juizados Especiais de Violência Doméstica e…
• FGV 2021Aberto inquérito para apurar a prática do crime de roubo majorado pela restrição da…
• FGV 2021A Lei nº 12.850/2013 define o crime de organização criminosa e dispõe sobre a…
• FGV 2021Noeli compareceu à delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência contra seu…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 9.613/1998 e a jurisprudência do STJ, o acesso aos dados…
• FGV 2021Sávio possui um pequeno comércio de venda de material de escritório. Considerando a…
• FGV 2021Após discutir com alguns vizinhos, Lúcio efetuou disparos de arma de fogo para o alto na…
• FGV 2021A policial militar Maria foi vítima dos crimes de ameaça e de lesão corporal, praticados…
• CEBRASPE 2025A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê…
• FGV 2021Maria, 61 anos, primária e de bons antecedentes, é responsável pela criação de três…
• CEBRASPE 2025Em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que um indivíduo detinha…
• FGV 2021Para regulamentar o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição da República de…
• CEBRASPE 2025De acordo com a Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre prevenção e combate à violência…
• FGV 2021Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que…
• FGV 2021A legislação penal vigente dispõe que as penas privativas de liberdade deverão ser…
• FGV 2021Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse…
• FGV 2021Paula namorou João por onze meses, tendo dado fim ao relacionamento em razão do…
• FGV 2021A Lei nº 12.850/13 trata das Organizações Criminosas; entre os dispositivos legais nela…
• FGV 2021Assinale a afirmativa verdadeira, no tocante ao tipo penal de abuso de autoridade…
• CEBRASPE 2025A Lei n.º 11.343/2006 prevê requisitos para a redução da pena aplicável ao crime de…
• FGV 2021A Lei nº 9.455/1997 tipifica o crime de tortura e aponta as suas diversas espécies.…
• FGV 2021Em relação à perda do cargo como efeito da sentença penal condenatória, a Constituição…
• FGV 2021Após receber informação de que uma grande quantidade de droga estaria chegando a certa…
• CEBRASPE 2025Segundo a jurisprudência do STJ, a transação penal nas ações penais privadas
• FGV 2021Acerca do crime de tortura, tipificado na Lei nº 9.455/97, assinale a afirmativa…
• FGV 2021A Lei nº 9.099/1995 dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais, próprios para o…
• CEBRASPE 2025A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria…
• CEBRASPE 2025É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de…