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Questões de Juizados Especiais

31 questões de Juizados Especiais de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2022Em relação à competência dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que é: ---
• FGV 2022O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação pelo juiz…
• FGV 2023João é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo.…
• FGV 2023O Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão condicional do processo. O…
• FGV 2023É cabível nos Juizados Especiais da Fazenda Pública: --- Observação de montagem:…
• FGV 2022No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizado…
• FGV 2023Sobre o mandado de segurança no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: ---
• FGV 2022O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das…
• FGV 2022O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico e…
• FGV 2023João, menor de idade devidamente representado, acionou, no Juizado Especial da Fazenda…
• FGV 2022Maria ajuizou ação de compensação por danos morais perante o Juizado Especial Cível…
• FGV 2023O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Tício, pela suposta prática de…
• FGV 2023Jonas praticou o crime de lesão corporal leve em detrimento de Carlos. Na data…
• FGV 2022A sociedade empresarial XYZ Ltda., caracterizada como de grande porte, foi citada para…
• FGV 2023João, reincidente, é investigado pela suposta prática de infração penal, cujo preceito…
• FGV 2023Petrônio praticou infração penal de menor potencial ofensivo em detrimento de Joana,…
• FGV 2023Após o ajuizamento de uma demanda, pela sociedade empresária W, perante um Juizado…
• FGV 2023À luz dos enunciados do Fonaje, são aplicáveis, aos Juizados Especiais Cíveis, as…
• FGV 2023Taís é juíza leiga em um Juizado Especial Cível. Em audiência, o autor pede,…
• FGV 2022Daniel foi investigado pela prática de lesão corporal leve. Após recusar a proposta de…
• FGV 2023O juiz leigo Joubert elaborou projeto de sentença que foi homologado pelo juiz togado…
• FGV 2022Em razão de desentendimento ocorrido com João, Paulo passa a ser investigado pelo delito…
• FGV 2022Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do…
• FGV 2022Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e à…
• FGV 2023Fulgêncio e Margarida ajuizaram demanda no Juizado Especial Cível. Pleiteavam obter a…
• FGV 2023João praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Matheus. Após a…
• FGV 2022Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz de…
• FGV 2022Nas infrações penais de menor potencial ofensivo submetidas à ação penal de iniciativa…
• FGV 2022O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo das nulidades e meios…
• FGV 2022Os Juizados Especiais da Fazenda Pública integram o sistema de Juizados Especiais e…
• FGV 2023O Ministério Público denunciou Jônatas pela suposta prática de infração de menor…