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Questões de Legislação Tributária Municipal

32 questões de Legislação Tributária Municipal de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2023Acerca da base de cálculo do ISS no Município do Rio de Janeiro, à luz do Código…
• FCC 2018Relativamente ao processo de consulta, o CTM/SL/2017 prevê que
• FGV 2023A fim de que a Administração Tributária do Município do Rio de Janeiro possa exercer…
• FCC 2018Conforme a Lei Orgânica do Município de São Luís, relativamente às limitações do poder…
• FCC 2018O CTM/SL/2017, além de estabelecer disciplina para os tributos de competência municipal,…
• FGV 2023Para substituir a Taxa de Iluminação Pública, declarada inconstitucional pelo Supremo…
• FGV 2023José, de 99 anos, é ex-combatente brasileiro da 2ª Guerra Mundial, tendo participado de…
• FGV 2023A base de cálculo do ITBI, no Município do Rio de Janeiro, poderá variar de acordo com a…
• FGV 2023Acerca do depósito administrativo tributário, é correto afirmar que, de acordo com o…
• FGV 2023Os titulares de serventias extrajudiciais (tabeliães e oficiais de registro), por força…
• FGV 2023No Município do Rio de Janeiro, a atualização monetária dos créditos não tributários é…
• FCC 2018A alíquota do ISSQN e o valor devido a título deste tributo variam de um Município para…
• FCC 2018No Município de São Luís, conforme o CTM/SL/2017, a base de cálculo do ISSQN
• FGV 2023ABC Ltda., contribuinte de ISS no Município do Rio de Janeiro, deixou de realizar o…
• FCC 2018Tratando-se de ISSQN instituído pelo Município de São Luís, e considerando o disposto no…
• FGV 2023Acerca do pagamento do IPTU, à luz do texto expresso do Código Tributário do Município…
• FCC 2018O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do
• FCC 2018Uma Administração Tributária deve zelar pelos direitos dos contribuintes. Dentre os…
• FGV 2023O Estado do Rio de Janeiro pretende alienar área no bairro de Copacabana remanescente de…
• FGV 2023O Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ) autoriza que a base de…
• FCC 2018Conforme o CTM/SL/2017, o IPTU será calculado mediante a aplicação de alíquota de
• FCC 2018A prestação de serviços é uma atividade econômica que pode ser exercida de diversas…
• FGV 2023Dentre as pessoas e atividades abaixo elencadas, aquela que NÃO é isenta de ISS, à luz…
• FGV 2023Acerca da modalidade de lançamento da Taxa de Fiscalização de Transportes Coletivos e da…
• FGV 2023As normas para a determinação da base de cálculo do IPTU no Município do Rio de Janeiro…
• FGV 2023Prevendo que uma série de créditos tributários iriam prescrever dentro do prazo de 10…
• FGV 2023À luz do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ), os prazos de…
• FCC 2018Para quem atua na administração tributária, saber identificar eventos que se…
• FGV 2023Acerca das multas moratórias tributárias, à luz do texto do Código Tributário do…
• FGV 2023Acerca das penalidades tributárias previstas no Código Tributário do Município do Rio de…
• FGV 2023Em 2005, o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro (CTM-RJ) estabeleceu…
• FCC 2018O CTM/SL/2017 prevê que a base de cálculo do IPTU