FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Direito

30 questões desta prova, com gabarito e explicação.

• nº 41Direito O Estado Alfa editou a Lei nº XX, dispondo sobre as exigências a serem observadas,…
• nº 42Direito A Assembleia Legislativa do Estado Alfa promulgou emenda constitucional com o alega…
• nº 43Direito No mês de dezembro do ano X1, foi publicada a Lei nº YY, que alterou o critério de…
• nº 44Direito Otávio e Clóvis, respectivamente, brasileiros naturalizado e nato, travaram intenso…
• nº 45Direito O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de divergências existentes entre seu…
• nº 46Direito Em decorrência de auditoria realizada na Administração Pública do Estado do Rio Gra…
• nº 47Direito Luiz acabou de ser investido no cargo de analista do Tribunal de Justiça do Estado…
• nº 48Direito O Estado Alfa visa a criar uma fundação de direito privado para a prestação de serv…
• nº 49Direito Walmyr não é servidor efetivo dos quadros permanentes da Administração Pública, mas…
• nº 50Direito João, prefeito do Município Delta, no exercício de suas atribuições, dolosamente, p…
• nº 51Direito Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma demanda i…
• nº 52Direito A Vara de Família de determinada comarca determinou a Geraldo, autor de processo ju…
• nº 53Direito É subjetiva a responsabilidade civil:
• nº 54Direito Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma Pedrinho para comprar bal…
• nº 55Direito Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15 anos…
• nº 56Direito Em determinado processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, o de…
• nº 57Direito Na petição inicial cuja distribuição deu azo à instauração do processo A, o autor,…
• nº 58Direito José demandou em face de João cobrando uma dívida no valor de cem mil reais, por fo…
• nº 59Direito Tendo em vista que o executado não foi encontrado e que os bens penhoráveis eram in…
• nº 60Direito Ajuizada uma reclamação para preservação da competência do tribunal, prolataram-se…
• nº 61Direito Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve inovar a vida profissi…
• nº 62Direito João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por…
• nº 63Direito Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimen…
• nº 64Direito A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido local de venda de entorp…
• nº 65Direito 1º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de tortura. A…
• nº 66Direito João foi denunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, na moda…
• nº 67Direito Tício, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do…
• nº 68Direito Tício é denunciado pelo Ministério Público, pela suposta prática de infração penal…
• nº 69Direito Mévio foi preso em flagrante, em razão da suposta prática do crime de latrocínio te…
• nº 70Direito Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado, pelo Conselho de Sent…