FGV DPE-RS 2023 Analista - Área Jurídica (Processual)

30 questões desta prova, com gabarito e explicação.

• nº 41Direito Constitucional Em determinado feito, patrocinado pela Defensoria Pública, no qual se discutia maté…
• nº 42Direito Constitucional O Estado Alfa celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Beta, ten…
• nº 43Direito Constitucional Com o objetivo de proteger o consumidor, a Lei estadual nº XX, do Estado Alfa, disc…
• nº 44Direito Constitucional O Estado Alfa fez editar uma lei complementar com vistas a consagrar garantias cons…
• nº 45Direito Administrativo O Estado Beta visa a alienar determinados bens imóveis, que estão desafetados, para…
• nº 46Direito Administrativo Clara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde cri…
• nº 47Direito Civil Renato é diagnosticado, aos 60 anos, com Mal de Parkinson, em sua fase inicial. Com…
• nº 48Direito Civil Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a int…
• nº 49Direito Civil À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar, sobre a…
• nº 50Direito Civil A empresa X Ltda. mantinha contrato de locação comercial com Ulisses. Ocorre que, d…
• nº 51Direito Processual Civil Caio, assistido por advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual ple…
• nº 52Direito Processual Civil Antônio, assistido pela Defensoria Pública, intentou ação em face de Bruno, pedindo…
• nº 53Direito Processual Civil Maria ajuizou ação de indenização de danos materiais em face de Joaquim, de quem er…
• nº 54Direito Processual Civil Três sócios de uma sociedade anônima, inconformados com a realização de uma assembl…
• nº 55Direito Processual Civil No cumprimento de uma sentença que condenou um alimentante ao pagamento de uma verb…
• nº 56Direito Processual Civil Impedido de realizar uma cirurgia de urgência, por força da recusa do atendimento p…
• nº 57Direito Penal João, policial militar descaracterizado, caminhava pela orla da praia XYZ, momento…
• nº 58Direito Penal Uma guarnição da Polícia Militar realizava diligências de rotina na Comunidade XYZ,…
• nº 59Direito Penal João, extremamente irritado em razão da derrota do seu time de coração, ao encontra…
• nº 60Direito Processual Penal Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência, em razão de ter sido encon…
• nº 61Direito Processual Penal João foi preso em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado pel…
• nº 62Direito Processual Penal Os policiais militares Jonatas e Silas estavam em patrulhamento em uma determinada…
• nº 63Direito Processual Penal Em 2018, João, após ingerir cinco latas de cerveja, deitou-se em sua cama e rapidam…
• nº 64Direito Processual Penal Jonas, deputado federal, no curso do mandato parlamentar, praticou o crime de corru…
• nº 65Direito Processual Penal João foi pronunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A sessão plená…
• nº 66Direito da Criança e do Adolescente Os pais de Gabriele, de 12 anos, são destituídos do poder familiar por sentença tra…
• nº 67Direito da Criança e do Adolescente Lucas, adolescente de 15 anos, pratica ato infracional análogo ao crime de furto, s…
• nº 68Direito da Criança e do Adolescente Andressa, de 5 anos, revela a sua professora que sofreu violência física e psicológ…
• nº 69Direito da Criança e do Adolescente Jefferson, adolescente de 16 anos, pratica ato infracional análogo a roubo, sendo-l…
• nº 70Direito da Criança e do Adolescente Adriana dá à luz criança do sexo masculino, informando à equipe técnica do hospital…