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Questões de Legislação Tributária do Estado da Bahia

25 questões de Legislação Tributária do Estado da Bahia de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2022Considere que a fiscalização do Estado da Bahia lavrou um auto de infração em face de…
• FGV 2022Com relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS, analise as afirmativas a…
• FGV 2022Sobre a estrutura e composição do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a…
• FGV 2022A Lei Complementar Federal nº 123/2006 prevê um regime ainda mais simplificado de…
• FGV 2022O Simples Nacional é um regime especial tributário destinado às microempresas e às…
• FGV 2022A legislação do ICMS prevê as hipóteses de sujeição passiva do imposto. O contribuinte é…
• FGV 2022Sobre o processo de consulta junto ao Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF), assinale a…
• FGV 2022Com relação às hipóteses de incidência do ICMS previstas na legislação tributária do…
• FGV 2022A sociedade empresária X optou pela sistemática de apuração e recolhimento simplificado…
• FGV 2022A sociedade empresária XYZ, inscrita no cadastro de contribuintes da Secretaria da…
• FGV 2022Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. ( ) operações com bebida…
• FGV 2022Sobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens…
• FGV 2022O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor…
• FGV 2022Nas aquisições de mercadoria de microempresa optante pelo Simples Nacional, a pessoa…
• FGV 2022Sobre a arrecadação e a fiscalização dos tributos estaduais, analise as afirmativas a…
• FGV 2022Em relação ao processo administrativo fiscal, assinale a afirmativa correta. ---
• FGV 2022O produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA,…
• FGV 2022O Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas. Sobre as…
• FGV 2022A pessoa jurídica X transporta mercadoria, dentro do Estado da Bahia, com destino à…
• FGV 2022Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, assinale a…
• FGV 2022Em relação ao regime de substituição tributária do ICMS no Estado da Bahia, assinale a…
• FGV 2022O ICMS é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação…
• FGV 2022Com relação à base de cálculo do ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. Quando o…
• FGV 2022Com relação ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições…
• FGV 2022Sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos…