Banco de questões

Questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado

20 questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2019Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do…
• FCC 2023De acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da…
• FCC 2019Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de…
• FCC 2023Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento…
• FCC 2023Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos. Considerando…
• FCC 2017A Constituição do Estado do Amapá, na Seção III do Capítulo IV, do Título V, ao tratar…
• FCC 2019No âmbito internacional, a previsão expressa de que toda pessoa acusada tem o direito…
• FCC 2017A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei…
• FCC 2019Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,
• FCC 2019Decorrem da autonomia funcional, administrativa e financeira conferida à Defensoria…
• FCC 2023No julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal…
• FCC 2019Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo,…
• FCC 2017Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual nº 86/2014, o conflito de atribuições entre…
• FCC 2019Na organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
• FCC 2023Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e…
• FCC 2023Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de São…
• FCC 2019Após atender uma mulher vítima de violência doméstica, o Núcleo de Promoção e Defesa dos…
• FCC 2017Em relação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, prevê a Lei…
• FCC 2023Súmula 421, STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando…
• FCC 2023Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça constatou que…