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Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário

20 questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2011A empresa XYZ Ltda. ajuizou ação de mandado de segurança a fim de que não fosse obrigada…
• FGV 2011Dentre as matérias abaixo, qual integra a competência legislativa concorrente da União,…
• FGV 2011Um pequeno empresário retorna de viagem ao Paraguai pretendendo abastecer sua loja do…
• FGV 2011A Constituição brasileira dispõe que "o Ministério Público é instituição permanente,…
• FGV 2011Assinale a alternativa em que a correspondência entre os enunciados referentes às…
• FGV 2011NÃO é norma de mesma hierarquia o(a) ---
• FGV 2011O Presidente da República possui competência privativa para praticar determinados atos.…
• FGV 2011Qual é o fato gerador que permite a cobrança da contribuição de melhoria? ---
• FGV 2011A respeito dos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que ---
• FGV 2011Um determinado deputado federal foi flagrado cometendo delito considerado inafiançável,…
• FGV 2011Considere os impostos abaixo: I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica; II. Imposto…
• FGV 2011A emenda constitucional, por definição, visa a modificar a Constituição. Contudo, a…
• FGV 2011Com base na competência prevista na Constituição para instituir impostos, é correto…
• FGV 2011Quanto ao aspecto da não cumulatividade, característico do IPI e do ICMS, de acordo com…
• FGV 2011Ômega S.A., pretende ver reconhecido judicialmente o direito à isenção quanto à CSLL, já…
• FGV 2011No chamado crime de responsabilidade ou crime político praticado por aquele que ocupa a…
• FGV 2011Lupus, aposentado pelo regime geral da Previdência Social, é comunicado, por amigos…
• FGV 2011De acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional, analise as…
• FGV 2011Lei Estadual instituiu pedágio a ser cobrado por empresa privada, concessionária, para…
• FGV 2011O Presidente do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, manifestou sua intenção…