Banco de questões

Questões de Legislação da Defensoria Pública

20 questões de Legislação da Defensoria Pública de concursos, com gabarito e explicação.

• FGV 2019O adolescente Mário cumpre medida socioeducativa de internação pela prática de ato…
• FGV 2019Em relação aos direitos e vantagens pecuniárias, a Lei Complementar Estadual nº 6/77…
• FGV 2019Para viabilizar o exercício de suas funções legais com eficiência, independência e…
• FGV 2019A sociedade empresária Alfa, enquadrada como microempresa, foi notificada em processo…
• FGV 2019Pedro, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, ingressou com representação perante…
• FGV 2019João, solteiro e sem filhos, acometido de grave patologia de ordem psiquiátrica, foi…
• FGV 2019José, hipossuficiente econômico, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação de…
• FGV 2019João, Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro, após regular processo…
• FGV 2019Determinado Defensor Público foi informado de que um processo judicial de interesse de…
• FGV 2019Às vésperas da última eleição, João, Técnico Médio da Defensoria Pública do Rio de…
• FGV 2019João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve…
• FGV 2019João, que está desempregado, compareceu ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública,…
• FGV 2019Observe os atos administrativos a seguir descritos, referentes à gestão e à organização…
• FGV 2019Ao fim do primeiro ano de exercício do mandato, ocorreu o falecimento do Defensor…
• FGV 2019João e José são réus em ação penal na qual o Ministério Público imputa-lhes a prática…
• FGV 2019O IBGE divulgou pesquisa indicando que 15,2 milhões de brasileiros estavam vivendo…
• FGV 2019Joana, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, foi negligente no exercício de…
• FGV 2019Maria, Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro, decidiu participar de uma…
• FGV 2019O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica,…
• FGV 2019Em razão do reduzido volume de processos, foram realizados estudos visando à alteração…