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Questões de Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública

16 questões de Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2023Segundo dispõe o Ato Normativo CGDP nº 018/2018, da Corregedoria Geral da Defensoria…
• FCC 2023A Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, para seus efeitos, considera dado…
• FCC 2023Sobre os recursos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2021), é…
• FCC 2023Segundo dispõe a Lei Complementar Estadual nº 105/97, constituem, expressamente,…
• FCC 2021Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a
• FCC 2021Compete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme…
• FCC 2023Sobre a hipossuficiência financeira e jurídica, a Lei Complementar Estadual nº 55/94,…
• FCC 2021Ao membro da Defensoria Pública do Estado de Goiás será concedida licença paternidade
• FCC 2021Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura…
• FCC 2023Fazem parte do quadro de pessoal previstos pela Lei Complementar Estadual nº 858/17,…
• FCC 2021A Emenda Constitucional nº 45/2004 fortaleceu as Defensorias Públicas Estaduais,…
• FCC 2021São direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos…
• FCC 2021A Defensoria Pública do Estado poderá atuar, segundo a Lei Orgânica Nacional das…
• FCC 2021Durante a execução orçamentária do exercício, as Defensorias Públicas Estaduais,…
• FCC 2023Segundo texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, com relação…
• FCC 2023Segundo o texto expresso da Constituição Estadual do Estado do Espírito Santo, os…