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Questões de Legislação Aplicada ao MPPE

15 questões de Legislação Aplicada ao MPPE de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2018De acordo com a Constituição Federal, o chefe do Ministério Público da União
• FCC 2018De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), é correto afirmar que:
• FCC 2018Ficou comprovado que houve assassinato, pela única razão de menosprezo à condição de…
• FCC 2018Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira,…
• FCC 2018Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar…
• FCC 2018Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03),
• FCC 2018Cassiano tem 70 anos, reside em Recife apenas com sua irmã Valéria, e sua renda se…
• FCC 2018Marilda faz questão de exercer o seu direito ao voto nas próximas eleições. Porém, ela…
• FCC 2018Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar…
• FCC 2018De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o…
• FCC 2018Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por…
• FCC 2018José integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto…
• FCC 2018Com relação especificamente aos servidores à disposição do Ministério Público de…
• FCC 2018Com relação especificamente aos servidores à disposição do Ministério Público de…
• FCC 2018Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por…