Banco de questões

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

15 questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de concursos, com gabarito e explicação.

• FCC 2017Dentro do sistema de proteção e preservação do meio ambiente, na forma prevista na…
• FCC 2017A Lei de Responsabilidade Fiscal introduziu importantes mecanismos para a manutenção do…
• FCC 2017Um projeto de loteamento em determinada região de um Município foi objeto de…
• FCC 2017Suponha que representantes do acionista controlador de uma sociedade de economia mista,…
• FCC 2017Determinados contratos de prestação de serviços que trazem subjacente uma relação de…
• FCC 2017Firmado um Termo de Ajustamento de Conduta − TAC − entre os proprietários de áreas…
• FCC 2017Suponha que uma associação de defesa e proteção ambiental tenha ajuizado Ação Civil…
• FCC 2017Considere que determinada universidade pública realize atividades, para fins de ensino…
• FCC 2017No bojo de um projeto de loteamento, o Município entendeu por adequada a criação de uma…
• FCC 2017A implantação de um conjunto habitacional de baixa renda por determinado Estado deve
• FCC 2017De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, a atividade de licenciamento é…
• FCC 2017Considere que determinada Municipalidade precise desapropriar um terreno para instalação…
• FCC 2017Uma empresa privada que atua no setor imobiliário adquiriu uma gleba de terras em região…
• FCC 2017O proprietário de um imóvel onde foi edificado um galpão comercial de grandes dimensões…
• FCC 2017O princípio da separação de poderes, erigido como cláusula pétrea da Constituição da…