Questão nº 52
Questão de Direito Penal · FGV TJ-MS 2024 (nº 52)
Lucas e João, amigos de longa data, conversavam sobre as preferências literárias de cada um, ocasião em que o primeiro afirmou ser possuidor de um livro raro de Machado de Assis. Demonstrando interesse em ler a obra, João pediu, legitimamente, por empréstimo, sendo prontamente atendido.
Na data aprazada para a devolução do livro, João, embora pretendesse, inicialmente, entregá-lo a Lucas, mudou de ideia e, dolosamente, optou por permanecer com a coisa, como se dono fosse, tendo em vista o seu valor econômico inestimável.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
- Aapropriação de tesouro;
- Bapropriação indébita; (alternativa correta)
- Cextorsão indireta;
- Dfurto qualificado;
- Eestelionato.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A apropriação indébita ocorre quando alguém, tendo recebido um bem de forma legítima (como um empréstimo), decide, de forma intencional e com a intenção de se tornar dono, não devolvê-lo ao proprietário.
- (A) Incorreta: Apropriação de tesouro se refere a bens de valor escondidos, não a um objeto emprestado.
- (B) Correta: João recebeu o livro legitimamente por empréstimo e, posteriormente, decidiu dolosamente (com intenção) não devolvê-lo, agindo como se fosse o dono. Isso se encaixa perfeitamente na definição de apropriação indébita.
- (C) Incorreta: Extorsão envolve constrangimento ou ameaça para obter vantagem indevida, o que não ocorreu aqui.
- (D) Incorreta: Furto qualificado exige a subtração da coisa alheia sem o consentimento do dono, mas João recebeu o livro de forma consentida. A pegadinha aqui é pensar que, por ser um livro raro e valioso, poderia ser furto qualificado, mas o ponto crucial é que a posse inicial foi legítima.
- (E) Incorreta: Estelionato envolve enganar alguém para obter vantagem ilícita, o que não aconteceu, pois João não precisou enganar Lucas para ter o livro inicialmente.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Analista Judiciário - Área Fim (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.